Cumprimento de sentença 0800397-48.2019.8.20.5136 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.916,62

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

12/05/2026, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 09:01

Juntada de outros documentos

05/05/2026, 10:10

Outras Decisões

22/04/2026, 10:09

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:48

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 06:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:32

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 16:48

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:56

Todas as movimentações(121)

Juntada de documento de comprovação

12/05/2026, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 09:01

Juntada de outros documentos

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:09

Despacho

•09/03/2026, 10:32

05/05/2026, 10:10

Outras Decisões

22/04/2026, 10:09

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:48

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 06:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:32

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 16:48

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão

17/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de Carla Priscilla de Pontes em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 06:17

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:01

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:38

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:24

Conclusos para decisão

11/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:47

Juntada de certidão

10/06/2025, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 17:49

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de planilha de cálculos

24/03/2025, 14:38

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800397-48.2019.8.20.5136 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN. Por ordem do Dr. TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta/RN, intime-se o patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC Nísia Floresta, 19 de março de 2025. HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:31

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:57

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2025, 08:31

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/01/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:51

Juntada de ato ordinatório

19/12/2024, 13:51

Juntada de intimação de pauta

19/12/2024, 08:59

Recebidos os autos

19/12/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800397-48.2019.8.20.5136, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 16-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de setembro de 2024.

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/02/2023, 15:22

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 15:20

Desentranhado o documento

16/02/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:51

Conclusos para despacho

04/01/2023, 20:19

Juntada de certidão

04/01/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição incidental

28/10/2022, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado

26/09/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:19

Julgado procedente o pedido

12/09/2022, 12:20

Juntada de outros documentos

10/08/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 15:19

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 09/05/2022 23:59.

19/05/2022, 12:39

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 09/05/2022 23:59.

17/05/2022, 16:47

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

26/04/2022, 21:23

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 16:26

Conclusos para despacho

31/03/2022, 17:04

Juntada de certidão

26/10/2021, 10:58

Juntada de certidão

14/09/2021, 09:36

Juntada de certidão

10/11/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 11:29

Conclusos para despacho

21/09/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 13:28

Outras Decisões

16/07/2020, 12:03

Conclusos para julgamento

29/05/2020, 21:59

Audiência conciliação realizada para 02/03/2020 10:00.

29/05/2020, 21:59

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

29/05/2020, 21:53

Conclusos para julgamento

18/03/2020, 09:34

Juntada de Petição de alegações finais

16/03/2020, 16:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/03/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 14:47

Audiência conciliação realizada para 27/01/2020 10:15.

02/03/2020, 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento

01/03/2020, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2020, 14:23

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 14:01

Audiência conciliação designada para 02/03/2020 10:00.

21/01/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 08:35

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 08:33

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2019, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2019, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 16:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 15:54

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 15:51

Audiência conciliação designada para 27/01/2020 10:15.

21/11/2019, 15:46

Juntada de certidão

21/11/2019, 15:43

Audiência conciliação realizada para 23/09/2019 08:30.

23/09/2019, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2019, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2019, 12:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 17:09

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 17:06

Audiência conciliação redesignada para 23/09/2019 08:30.

20/08/2019, 16:55

Juntada de certidão

20/08/2019, 16:36

Audiência conciliação designada para 09/09/2019 08:15.

06/08/2019, 16:04

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 16:04

Despacho

•30/10/2025, 17:48

Despacho

•05/09/2025, 11:01

Despacho

•23/07/2025, 10:24

Decisão

•19/05/2025, 17:49

Despacho

•17/02/2025, 12:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/01/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 13:51

Acórdão

•18/11/2024, 15:07

Despacho

•15/02/2023, 11:51

Sentença

•12/09/2022, 12:20

Despacho

•07/04/2022, 16:26

Despacho

•03/11/2020, 11:29

Decisão

•16/07/2020, 12:03

Todos os documentos(21)

Decisão

•22/04/2026, 10:09

Despacho

•09/03/2026, 10:32

Despacho

•30/10/2025, 17:48

Despacho

•05/09/2025, 11:01

Despacho

•23/07/2025, 10:24

Decisão

•19/05/2025, 17:49

Despacho

•17/02/2025, 12:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/01/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 13:51

Acórdão

•18/11/2024, 15:07

Despacho

•15/02/2023, 11:51

Sentença

•12/09/2022, 12:20

Despacho

•07/04/2022, 16:26

Despacho

•03/11/2020, 11:29

Decisão

•16/07/2020, 12:03

Prova Emprestada

•16/03/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 14:47

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 14:01

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 08:33

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 15:51

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 17:06