Execução Fiscal 0506868-34.2002.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0506868-34.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de termo

03/04/2025, 09:44

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Executado: Eduardo Carlos de Melo S E N T E N Ç A EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA NO CURSO DO PROCESSO INFORMADO NOS AUTOS. CAUSA EXTINTIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ART. 15 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, Natal - RN Execução Fiscal nº 0506868-34.2002.8.20.0001

27/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:54

Juntada de documento de comprovação

24/03/2023, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição de extinção

24/03/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:02

Conclusos para decisão

12/09/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:53

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 10:49

Despacho

•23/01/2023, 15:02

—

Partes do Processo(257)

Juntada de termo

Publicado Intimação em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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