Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800568-93.2022.8.20.5105 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800568-93.2022.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 21/11/2024

30/01/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/11/2024, 08:24

Publicado Intimação em 30/09/2024.

27/11/2024, 08:24

Publicado Intimação em 30/09/2024.

25/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

25/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0800568-93.2022.8.20.5105 PARTES: DOIS A PUBLICIDADE EIRELI - EPP x MUNICIPIO DE GUAMARE SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença requerido por DOIS A PUBLICIDADE EIRELI - EPP em face do Município de Guamaré. Decisão de id. 89580652 homologando os cálculos apresentados pela exequente. Expedido o requisitório do precatório em favor do exequente (id. 98358835) e o ofício requisitório para pagamento da obrigação de pequeno valor, em relação aos honorários sucumbenciais (id. 95115638). Intimado para realizar o pagamento do RPV, o Município de Guamaré restou inerte, razão pela qual foi determinado o sequestro de valores na decisão de id. 104195288. Com o bloqueio dos valores, o causídico foi intimado para levantar a quantia e requerer o que entender devido, deixando decorrer o prazo sem manifestação (id. 118117758). Analisando o feito, vislumbro que, com a expedição dos ofícios requisitórios e o respectivo pagamento do alvará de liberação do RPV, foi satisfeita a obrigação. Ademais, intimada para se manifestar, o advogado nada requereu. Destarte, EXTINGO A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Macau/RN, 23 de setembro de 2024. Cristiany Maria de Vasconcelos Batista Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0800568-93.2022.8.20.5105 PARTES: DOIS A PUBLICIDADE EIRELI - EPP x MUNICIPIO DE GUAMARE SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença requerido por DOIS A PUBLICIDADE EIRELI - EPP em face do Município de Guamaré. Decisão de id. 89580652 homologando os cálculos apresentados pela exequente. Expedido o requisitório do precatório em favor do exequente (id. 98358835) e o ofício requisitório para pagamento da obrigação de pequeno valor, em relação aos honorários sucumbenciais (id. 95115638). Intimado para realizar o pagamento do RPV, o Município de Guamaré restou inerte, razão pela qual foi determinado o sequestro de valores na decisão de id. 104195288. Com o bloqueio dos valores, o causídico foi intimado para levantar a quantia e requerer o que entender devido, deixando decorrer o prazo sem manifestação (id. 118117758). Analisando o feito, vislumbro que, com a expedição dos ofícios requisitórios e o respectivo pagamento do alvará de liberação do RPV, foi satisfeita a obrigação. Ademais, intimada para se manifestar, o advogado nada requereu. Destarte, EXTINGO A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Macau/RN, 23 de setembro de 2024. Cristiany Maria de Vasconcelos Batista Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 12:09

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 21/11/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 18/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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