Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012577-15.1999.8.20.0001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012577-15.1999.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012577-15.1999.8.20.0001. APELANTE: LIZ BESSA DE SANTANA WANDERLEY, MARIA NEUZA BESSA, HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR, OTTO EUFHRASIO DE SANTANA, NEY EUFRÁSIO DE SANTANA APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Proceda-se a reativação dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169657 - Email: [email protected] 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Intime-se a Fazenda Pública para fins de impugnação, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, conclusos para sentença de homologação e/ou extinção. Natal, 23 de setembro de 2024 CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012577-15.1999.8.20.0001. APELANTE: LIZ BESSA DE SANTANA WANDERLEY, MARIA NEUZA BESSA, HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR, OTTO EUFHRASIO DE SANTANA, NEY EUFRÁSIO DE SANTANA APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Proceda-se a reativação dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169657 - Email: [email protected] 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Intime-se a Fazenda Pública para fins de impugnação, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, conclusos para sentença de homologação e/ou extinção. Natal, 23 de setembro de 2024 CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012577-15.1999.8.20.0001. APELANTE: LIZ BESSA DE SANTANA WANDERLEY, MARIA NEUZA BESSA, HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR, OTTO EUFHRASIO DE SANTANA, NEY EUFRÁSIO DE SANTANA APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Proceda-se a reativação dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169657 - Email: [email protected] 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Intime-se a Fazenda Pública para fins de impugnação, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, conclusos para sentença de homologação e/ou extinção. Natal, 23 de setembro de 2024 CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:29

Juntada de decisão

19/03/2024, 07:51

Recebidos os autos

19/03/2024, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/06/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 09:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/03/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 12:05

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:45

Juntada de certidão

27/10/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 10:32

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 10:53

Despacho

•20/01/2026, 18:14

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(25)