Cumprimento de sentença 0800346-59.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2016

Valor da Causa

R$ 73.809,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

IVALDO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

KENDALL HOLL LOUGHNEY

Terceiro

ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 06:12

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 06/07/2023

06/07/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:17

Homologada a Transação

04/07/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 19:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 12:13

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2023, 09:14

Recebidos os autos

17/04/2023, 11:11

Juntada de ato ordinatório

17/04/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP ADVOGADOS: ROGÉRIO ANÉFALOS PEREIRA, PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL EMBARGADO: IVALDO ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADA: KLÍCIA FERNANDES NOBRE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800346-59.2016.8.20.5001 Cuida-se de embargos de declaração (Id. 18450996) opostos em face de decisão (Id. 18158619) desta Vice-Presi

13/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 06:12

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 06/07/2023

06/07/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:17

Homologada a Transação

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 15:50

Despacho

•13/06/2023, 19:41

04/07/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 19:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 12:13

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2023, 09:14

Recebidos os autos

17/04/2023, 11:11

Juntada de ato ordinatório

17/04/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP ADVOGADOS: ROGÉRIO ANÉFALOS PEREIRA, PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL EMBARGADO: IVALDO ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADA: KLÍCIA FERNANDES NOBRE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800346-59.2016.8.20.5001 Cuida-se de embargos de declaração (Id. 18450996) opostos em face de decisão (Id. 18158619) desta Vice-Presi

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP ADVOGADOS: ROGÉRIO ANÉFALOS PEREIRA, PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL RECORRIDO: IVALDO ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADA: KLÍCIA FERNANDES NOBRE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800346-59.2016.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 15708358) profer

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial, no prazo legal. Natal/RN, 27 de janeiro de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/11/2021, 09:10

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 14:41

Decorrido prazo de KLICIA FERNANDES NOBRE em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 08:55

Ato ordinatório praticado

25/07/2021, 08:50

Expedição de Certidão.

25/07/2021, 08:47

Decorrido prazo de KLICIA FERNANDES NOBRE em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:54

Juntada de Petição de apelação

25/06/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/04/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2021, 08:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/04/2021, 14:29

Conclusos para decisão

15/07/2020, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2020, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 13:08

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2020, 09:28

Conclusos para julgamento

25/09/2018, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 16:28

Conclusos para decisão

18/08/2017, 09:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2016, 16:35

Juntada de Petição de contestação

12/07/2016, 14:45

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

23/06/2016, 09:16

Audiência conciliação realizada para 23/06/2016 08:40.

23/06/2016, 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento

22/06/2016, 22:58

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2016, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2016, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2016, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2016, 12:40

Ato ordinatório praticado

24/05/2016, 12:37

Audiência conciliação designada para 23/06/2016 08:40.

24/05/2016, 12:36

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

24/05/2016, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2016, 23:39

Conclusos para despacho

10/01/2016, 20:39

Distribuído por sorteio

10/01/2016, 20:39

Despacho

•29/05/2023, 12:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2023, 09:14

Decisão

•10/03/2023, 08:44

Decisão

•14/02/2023, 09:51

Acórdão

•02/12/2022, 12:04

Despacho

•20/09/2022, 11:25

Acórdão

•15/08/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•25/07/2021, 08:50

Sentença

•21/04/2021, 15:05

Sentença

•30/06/2020, 09:28

Despacho

•30/08/2018, 16:28

Ato Ordinatório

•24/05/2016, 12:37

Todos os documentos(16)

Sentença

•04/07/2023, 15:50

Despacho

•13/06/2023, 19:41

Despacho

•29/05/2023, 12:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2023, 09:14

Decisão

•10/03/2023, 08:44

Decisão

•14/02/2023, 09:51

Acórdão

•02/12/2022, 12:04

Despacho

•20/09/2022, 11:25

Acórdão

•15/08/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•25/07/2021, 08:50

Sentença

•21/04/2021, 15:05

Sentença

•30/06/2020, 09:28

Despacho

•30/08/2018, 16:28

Ato Ordinatório

•24/05/2016, 12:37

Despacho

•27/04/2016, 23:39