Execução Fiscal 0003898-35.2005.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0003898-35.2005.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

05/03/2024, 20:54

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Recebidos os autos

05/02/2024, 11:15

Juntada de ato ordinatório

05/02/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AGRAVADO: JOÃO DAMACO ENEAS CANDIDO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0003898-35.2005.8.20.0124 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21430326) interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial. Contrarrazões não apresentadas (Id. 21526794). É o relatór

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM RECORRIDO: JOÃO DAMACO ENEAS CANDIDO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0007205-50.2012.8.20.0124 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). Os acórdãos proferidos no julgamento da apelação cível e dos embargos de declaração restaram assim ementados: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL C

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Parnamirim Procurador: José Albuquerque Toscano Júnior Em Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0003898-35.2005.8.20.0124 Polo ativo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Advogado(s): JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR Polo passivo Joao Damaco Eneas Candido e outros Advogado(s): Embargos de Declaração em Apelação Cível n° 0003898-35.2005.8.20.0124 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0003898-35.2005.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 17-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0003898-35.2005.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 17-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/06/2022, 08:54

Juntada de certidão

10/06/2022, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2022, 14:03

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:02

Documentos

Despacho

•28/05/2024, 10:45

Decisão

•06/10/2023, 09:51

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

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