Execução Fiscal 0000858-21.2000.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0000858-21.2000.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:01

Conclusos para despacho

05/03/2024, 20:53

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de ato ordinatório

30/01/2024, 14:25

Recebidos os autos

30/01/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000858-21.2000.8.20.0124 Polo ativo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Advogado(s): Polo passivo RODE MAIS RENOVACAO DE PNEUS LTDA Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL EM RAZÃO DO TEMA 566 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RESP N.º 1.340.553/RS, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVO

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN RECORRIDO: RODE MAIS RENOVAÇÃO DE PNEUS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000858-21.2000.8.20.0124 Trata-se de recurso especial (Id. 20081059) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 17223245) restou ass

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Parnamirim Procurador: Kleber de Gois Mota Embargado: Rode Mais Renovação de Pneus Ltda. R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000858-21.2000.8.20.0124 Polo ativo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Advogado(s): Polo passivo RODE MAIS RENOVACAO DE PNEUS LTDA Advogado(s): Embargos de Declaração em Apelação Cível n° 0000858-21.2000.8.20.0124 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000858-21.2000.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 17-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000858-21.2000.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 17-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2022, 10:21

Juntada de certidão

02/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de recurso de apelação

11/07/2022, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 03/05/2022 23:59.

18/05/2022, 09:37

Documentos

Despacho

•28/05/2024, 11:01

Acórdão

•19/10/2023, 10:38

—