Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0843013-16.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0843013-16.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:36

Juntada de intimação de pauta

16/12/2024, 12:10

Recebidos os autos

16/12/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0843013-16.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 A 28/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de setembro de 2024.

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:38

Juntada de ato ordinatório

16/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 21:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:50

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 20:20

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 06:33

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 08:53

Documentos

Acórdão

•07/11/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:37

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(26)