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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 46.805,36

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 08:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

15/05/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 11:21

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:29

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 08:12

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:26

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 03:55

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:22

Todas as movimentações(90)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 08:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

15/05/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 11:21

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:29

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 08:12

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:26

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 03:55

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 00:19

Expedição de Intimação.

25/02/2026, 15:09

Expedição de Intimação.

25/02/2026, 15:09

Expedição de Intimação.

25/02/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de FABRICIO PAIVA CAVALCANTI MELO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:26

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de diligência

12/10/2025, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de MAX TORQUATO FONTES VARELA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:43

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

22/09/2025, 19:01

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:16

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:59

Outras Decisões

02/09/2025, 14:16

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:11

Juntada de diligência

19/04/2025, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2025, 10:59

Juntada de diligência

10/04/2025, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2025, 09:37

Juntada de diligência

10/04/2025, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 13:12

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 13:12

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:00

Publicado Intimação em 27/02/2025.

06/03/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

06/03/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0858399-52.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025. GEOMAR UBIRACI BENTO DE PONTES Chefe de Unidade/Analista Judiciário

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:43

Juntada de diligência

13/02/2025, 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 21:52

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 15:09

Publicado Intimação em 30/09/2024.

22/11/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

22/11/2024, 12:41

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:21

Juntada de diligência

31/10/2024, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 08:32

Juntada de diligência

31/10/2024, 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 07:39

Juntada de diligência

31/10/2024, 07:39

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0858399-52.2024.8.20.5001. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS SAPUCAIAS II SPE LTDA, GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GUSTAVO FELIPE PEREIRA GURGEL, ALEXANDRE SANTOS DE AZEVEDO, FABRICIO PAIVA CAVALCANTI MELO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. O art. 700, I, do Código de Processo Civil permite o ingresso de ação monitória pelo detentor de prova escrita sem eficácia de título executivo, visando o pagamento de quantia em dinheiro. No caso em exame, o contrato trazido à baila pelo promovente possui a característica de prova escrita, sem eficácia de título executivo, autorizando, assim, o processamento do pleito monitório. Nesse passo, defiro a expedição do mandado de pagamento, devendo o(a)(s) ré(u)(s) ser(em) citado(a)(s) para quitação do valor visado, no prazo de 15 (quinze) dias, caso em que os honorários advocatícios serão restritos a 5% do valor atribuído à causa, restando isento(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, CPC) ou opor embargos monitórios (art. 702, CPC). Esgotado o lapso temporal sem pagamento ou oferta de embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial derivado da prova escrita em tela, independentemente de qualquer pronunciamento judicial (art. 701,§ 2º, CPC). Apresentados os embargos monitórios, intime(m)-se o(a)(s) promovente(s) para responder, no prazo de 15(quinze) dias. Cientifique(m)-se o(a)(s) acionado(a)(s) da possibilidade de requerer o parcelamento, na forma prevista pelo art. 916, do Código de Processo Civil (art. 701,§ 5º, CPC). Efetivado o viso de parcelamento, intime(m)-se o(a)(s) para manifestação, em 05 (cinco) dias. Natal /RN, 26 de setembro de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:34

Outras Decisões

26/09/2024, 10:23

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:17

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 16:17

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 08:52

Despacho

•09/02/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 20:06

Decisão

•02/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 08:43

Decisão

•26/09/2024, 10:23