Agravo em Recurso Especial 0813223-18.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gabinete do Desembargador Claudio Santos

Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

NIVALDO SILVA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

DIEGO SIMONETTI GALVAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 05/03/2026 para recurso

05/03/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 22:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1340)

03/02/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/12/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/12/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:22

Determinada a distribuição do feito

12/12/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 15:33

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 05/03/2026 para recurso

05/03/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/12/2025, 18:30

03/02/2026, 22:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1340)

03/02/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/12/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/12/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:22

Determinada a distribuição do feito

12/12/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 15:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2025, 13:57