Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
27/06/2022, 18:31
Transitado em Julgado em 27/06/2022
27/06/2022, 18:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022
02/06/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/06/2022, 18:40
Conhecido o recurso de CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido
31/05/2022, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022
31/05/2022, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/03/2022, 08:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
22/03/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/03/2022, 12:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/03/2022, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/02/2022, 17:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/02/2022, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE