Agravo em Recurso Especial 0800412-24.2021.8.20.5111 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800412-24.2021.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

31/10/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067122/2023

26/10/2023, 09:51

Protocolizada Petição 1067122/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

25/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:03

Conheço do agravo de ITAMAR LIMA DA CUNHA JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

24/10/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/10/2023, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023, 00:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1052226/2023

22/10/2023, 08:41

Protocolizada Petição 1052226/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2023

22/10/2023, 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/09/2023, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2023, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

11/09/2023, 08:01

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