Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804690-67.2023.8.20.5121 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804690-67.2023.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:31

Juntada de intimação de pauta

12/12/2024, 12:20

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804690-67.2023.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 22 A 28/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de setembro de 2024.

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:51

Julgado improcedente o pedido

15/03/2024, 09:16

Conclusos para despacho

20/02/2024, 20:29

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 20:29

Documentos

Acórdão

•01/11/2024, 15:24

Sentença

•15/03/2024, 09:16

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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