Agravo em Recurso Especial 0815340-43.2018.8.20.5124 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0815340-43.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/12/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 22/11/2024

13/12/2024, 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 798146/2024 - EDcl no AgInt no

25/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0798146 - EDcl no AgInt no AREsp 2533548 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024, 10:55

Embargos de Declaração de FRIOSERVICE SERVICOS LOGISTICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00798146/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2533548/RN

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798146/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2533548/RN

03/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 27/09/2024, para MUNICIPIO DE PARNAMIRIM apresentar resposta à petição n. 798146/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 236.

30/09/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2024 Petição Nº 798146/2024 -

13/09/2024, 05:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:00