Execução Fiscal 0865186-10.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0865186-10.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0865186-10.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): JOSE TARGINO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.131,50 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de setembro de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110916262400000000033467860 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110916262400000000033467861 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110916262400000000033467862 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110916262400000000033467864 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110916262400000000033467865 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110916262400000000033467867 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110916262400000000033467870 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110916262400000000033467871 Petição Inicial Petição Inicial 18110916262400000000033467859 Decisão Decisão 18112711312322900000033832387 Citação Citação 19102419242524200000048485956 Certidão Certidão 20121811330724300000061317640 Citação Citação 21041314555454800000064606999 Certidão Certidão 21073019173473800000068259874 Proc. nº 0865186-10.2018 (NC) Aviso de recebimento 21073019173498900000068260426 Decisão Decisão 22091219121838000000083858193 Certidão Certidão 23052613130472500000095140268 INF jose targino Outros documentos 23052613130492800000095140269 Citação Citação 23081614101201200000099040736 Diligência Diligência 23091115415383200000100431373 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111609434673800000104019695 Citação Citação 24020112040238700000107358668 Certidão Certidão 24050309350161700000112778343 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24052216323889600000114151384 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062713454125000000116562389 Intimação Intimação 24062713454125000000116562389 Petição Petição 24062812565121500000116641932 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 24062812565130900000116641934 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072909051746300000118729399 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE TARGINO, CPF: 307.253.724-00, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

30/09/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de termo

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE TARGINO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE TARGINO em 27/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Todas as movimentações(40)