Cumprimento de sentença 0800431-76.2020.8.20.5107 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nova Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA MILITAR DA REGIAO AGRESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA

OAB/RN 7480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA MILITAR DA REGIAO AGRESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/02/2026, 18:02

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 16:07

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:57

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 21:56

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/02/2026, 18:02

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 16:07

Despacho

•12/12/2023, 15:57

11/11/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 16:07

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:57

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:08

Juntada de ato ordinatório

20/07/2023, 18:05

Juntada de ato ordinatório

17/07/2023, 12:48

Recebidos os autos

17/07/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Cristiano Feitosa Mendes Apelado: Associação dos Praças da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800431-76.2020.8.20.5107 Polo ativo ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA MILITAR DA REGIAO AGRESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Cível nº 0800431-76.2020.8.20.5107

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800431-76.2020.8.20.5107, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 17-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800431-76.2020.8.20.5107, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 17-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2022, 13:03

Juntada de termo

04/02/2022, 11:10

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2022, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:48

Juntada de ato ordinatório

06/12/2021, 13:34

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/11/2021, 22:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 10:48

Conclusos para despacho

23/10/2020, 10:28

Juntada de certidão

23/10/2020, 10:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 15:50

Outras Decisões

25/08/2020, 11:12

Conclusos para despacho

14/07/2020, 14:44

Juntada de certidão

14/07/2020, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 12:09

Outras Decisões

12/05/2020, 09:23

Conclusos para decisão

23/04/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 22:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2020, 16:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 16:02

Declarada incompetência

22/04/2020, 15:04

Conclusos para despacho

20/04/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2020, 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/04/2020, 13:44

Juntada de termo

17/04/2020, 13:23

Juntada de certidão

17/04/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 12:05

Declarada incompetência

17/04/2020, 10:47

Conclusos para decisão

03/04/2020, 10:28

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 10:28

Petição

•04/09/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 18:05

Petição

•20/06/2023, 18:02

Acórdão

•24/04/2023, 22:58

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 13:34

Sentença

•23/09/2021, 18:30

Despacho

•16/04/2021, 10:48

Decisão

•25/08/2020, 11:12

Decisão

•12/05/2020, 09:23

Decisão

•22/04/2020, 15:04

Decisão

•17/04/2020, 10:47