Execução de Título Extrajudicial 0824238-60.2017.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0824238-60.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 01/10/2024.

06/12/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

06/12/2024, 07:52

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 29/10/2024

30/10/2024, 09:47

Decorrido prazo de CAMILLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:07

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de NIVELLE BRASIL - TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 05:22

Publicado Intimação em 01/10/2024.

04/10/2024, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824238-60.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A EXECUTADO: NIVELLE BRASIL - TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por BRADESCO SAÚDE S/A em desfavor de NIVELLE BRASIL - TECNOLOGIA EM CONSTRUCÕES LTDA, todos qualificados nos autos. Por via da peça processual vinculada ao ID 130823132, a parte exequente assevera e requer, ipsis litteris: “a desistência da presente ação nos termos do artigo 200, inciso VIII e art. 485, ambos do Código de Processo Civil.” É o que importa relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Levante-se toda e qualquer constrição imposta a bens ou anotação de crédito em desfavor do devedor decorrente do presente feito, salvo convenção das partes em contrário. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL /RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824238-60.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A EXECUTADO: NIVELLE BRASIL - TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por BRADESCO SAÚDE S/A em desfavor de NIVELLE BRASIL - TECNOLOGIA EM CONSTRUCÕES LTDA, todos qualificados nos autos. Por via da peça processual vinculada ao ID 130823132, a parte exequente assevera e requer, ipsis litteris: “a desistência da presente ação nos termos do artigo 200, inciso VIII e art. 485, ambos do Código de Processo Civil.” É o que importa relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Levante-se toda e qualquer constrição imposta a bens ou anotação de crédito em desfavor do devedor decorrente do presente feito, salvo convenção das partes em contrário. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL /RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:56

Extinto o processo por desistência

27/09/2024, 07:31

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 08:35

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 07:31

Despacho

•06/09/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824238-60.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A EXECUTADO: NIVELLE BRASIL - TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por BRADESCO SAÚDE S/A em desfavor de NIVELLE BRASIL - TECNOLOGIA EM CONSTRUCÕES LTDA, todos qualificados nos autos. Por via da peça processual vinculada ao ID 130823132, a parte exequente assevera e requer, ipsis litteris: “a desistência da presente ação nos termos do artigo 200, inciso VIII e art. 485, ambos do Código de Processo Civil.” É o que importa relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Levante-se toda e qualquer constrição imposta a bens ou anotação de crédito em desfavor do devedor decorrente do presente feito, salvo convenção das partes em contrário. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL /RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/09/2024, 00:00

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Publicado Intimação em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/10/2024

Decorrido prazo de CAMILLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NIVELLE BRASIL - TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA em 23/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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