Execução de Título Extrajudicial 0824887-30.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.134,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CARLOS ALBERTO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de diligência

08/02/2026, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 16:00

Todas as movimentações(82)

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:03

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 15:45

Despacho

•17/04/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de diligência

08/02/2026, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 16:00

Determinada Requisição de Informações

20/08/2025, 16:00

Determinada a citação de CARLOS ALBERTO SILVA

20/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão

20/08/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:59

Juntada de diligência

14/08/2025, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2025, 10:15

Juntada de ofício

20/05/2025, 16:00

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 13:19

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2024, 11:57

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: CARLOS ALBERTO SILVA Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 132956574). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0824887-30.2014.8.20.5001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 04 de dezembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:32

Outras Decisões

05/12/2024, 23:07

Publicado Intimação em 01/10/2024.

23/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

23/11/2024, 00:12

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: CARLOS ALBERTO SILVA Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0824887-30.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Ids 87130169/87130170) Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 26 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 23:22

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2023, 16:28

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/12/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:17

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:32

Decorrido prazo de 87130167 em 13/06/2023.

13/06/2023, 08:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA em 10/07/2021.

01/03/2023, 10:44

Juntada de certidão

15/09/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 06:16

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 06:16

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 11:30

Juntada de certidão

10/06/2021, 14:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 10:32

Conclusos para despacho

30/11/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 16:23

Juntada de certidão

10/11/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2020, 10:01

Decretada a indisponibilidade de bens

05/05/2020, 12:40

Conclusos para despacho

04/05/2020, 08:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 19:05

Conclusos para decisão

04/09/2019, 09:40

Juntada de certidão

04/09/2019, 09:35

Juntada de certidão

25/06/2019, 11:13

Juntada de certidão

29/05/2019, 10:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2018, 18:41

Conclusos para decisão

22/10/2018, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 13:38

Conclusos para despacho

07/03/2018, 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2017, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2015, 15:35

Conclusos para despacho

24/12/2014, 14:36

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 14:36

Despacho

•20/08/2025, 16:00

Despacho

•11/12/2024, 13:19

Decisão

•05/12/2024, 23:07

Despacho

•26/09/2024, 23:22

Despacho

•01/09/2023, 13:17

Despacho

•30/11/2020, 10:32

Decisão

•05/05/2020, 12:40

Despacho

•24/10/2019, 19:05

Decisão

•24/10/2018, 18:40

Despacho

•12/03/2018, 13:29

Despacho

•06/03/2015, 11:44