Tutela Antecipada Antecedente 0861751-18.2024.8.20.5001 - TJRN

Tutela Antecipada Antecedente 0861751-18.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2025, 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:10

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: Geap - Autogestão em Saúde ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte AUTORA, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte contrária. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s). Natal, 11 de fevereiro de 2025. ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0861751-18.2024.8.20.5001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor(a): DURVAL MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 17:11

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:24

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:23

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 19:33

Decisão

•22/10/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0861751-18.2024.8.20.5001. REQUERENTE: DURVAL MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR REQUERIDO: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE SENTENÇA I. RELATÓRIO Tratam os autos de ação de obrigação de fazer c/c danos morais c/c tutela antecipada formulada por Durval Muniz de Albuquerque Júnior, em desfavor de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE qualificados. Em petição inicial de Id. 130886768, aduziu a autor que ao ser submetido a uma Ressonância Magnética de Abdome e Pelve foi diagnosticado com carcinoma de células renais do subtipo papilífero, e, conforme seu médico assistente haveria necessidade de intervenção cirúrgica de urgência, para evitar crescimento da lesão, reduzir riscos de metástases e manter as possibilidades de cura. Todavia a GEAP vem se negando a fornecer os materiais solicitados. Solicitou, ao fim, a obrigação de autorizar, custear e garantir o procedimento cirúrgico de que necessita, com o médico especialista Dr. Francisco Júnior – CRM/RN 6684, no Hospital Maternidade LTDA, além de danos morais decorrentes. Suplicou por liminar e pela gratuidade judiciária. Atribuiu à causa o valor de R$105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Em Decisão Interlocutória de Id. 130910766, foram concedidas a antecipação de tutela e a justiça gratuita. A parte ré informou cumprimento da liminar, inclusive juntou documento comprovando (Id. 131314995). Contestou. Impugnou o valor da causa, bem como a gratuidade da justiça. No mérito, defendeu a ausência de aplicação do CDC, por ser uma entidade de autogestão. Foi pela ausência de ilícito de sua parte, uma vez que não autorizou a cirurgia por ausência de apresentação no rol da ANS Decisão de Saneamento e organização do processo (Id.134219072), rechaçando as preliminares levantadas. Documentos juntados por parte a parte. Formalidades observadas no feito. Vieram conclusos para sentença. Era o que importava relatar. Segue a fundamentação. II. FUNDAMENTAÇÃO Declaro o feito saneado e procedo a julgamento. Passo a julgamento. Declaro a relação estabelecida como civil, pois a ré é entidade de autogestão. Súmula 608 do STJ. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão. Passo, pois, ao mérito. A controvérsia reside em saber se foi comprovado ou não ato lesivo pela ré e entendo que sim. Nesse sentir, são os arts. 186 e 927 do Código Civil: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Com efeito, em que pese a alegativa da ré de necessidade de ausência de ato lesivo de sua parte, a argumentativa confronta o art. 35-C, inc. I da Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, in literis: Art. 35-C. É obrigatória a cobertura do atendimento nos casos: I - de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente;(...) E assim, pode-se entender, pois o relatório médico de Id. 130886775 é preciso quanto à necessidade médica de urgência em dar continuidade ao tratamento, devido aos riscos de provocar doença renal crônica e ao de risco de nefrectomia. Sobre o assunto, colaciono ementa de julgado do TJ-SP: PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – NEGATIVA DE CUSTEIO – DANOS MORAIS – Indicação médica para realização de cirurgia de hérnia de disco da coluna lombar por via endoscópica e infiltrações, bem como dos materiais específicos necessários aos procedimentos - Recurso da ré contra a r. sentença de procedência que a condenou a custear as cirurgias indicadas à autora, bem como em danos morais – Negativa de cobertura - Alegação de divergência entre a prescrição médica e junta médica da operadora de saúde e pedido de redução do quantum indenizatório dos danos morais - Operadora de saúde que autorizou parcialmente a cobertura dos procedimentos prescritos, bem como para os materiais cirúrgicos específicos, após a análise da junta médica instaurada - Análise da junta médica do plano de saúde que não pode se sobrepor à prescrição médica - Compete tão somente ao cirurgião, que tem contato direto com a paciente e acompanha presencialmente o seu quadro clínico, a prerrogativa de decidir pela opção terapêutica mais adequada no tratamento da enfermidade, bem como a necessidade dos materiais específicos a serem utilizados, - Negativa que representa verdadeira restrição de direito, incompatível com a natureza do contrato de prestação de serviços de saúde – Danos morais incontestes, pois decorrentes da negativa indevida de cobertura – Indenização fixada em R$ 10.000,00 que atende o caráter punitivo e pedagógico, sem gerar enriquecimento ilícito, não comportando redução - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AC: 10269461120228260005 São Paulo, Relator: Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes, Data de Julgamento: 08/08/2023, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/08/2023). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022188-68.2015.8.14.0301 APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO E OUTROS APELADA: ELIETE DA COSTA DA SILVA RELATORA: DESª. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: APELAÇÃO...Ver ementa completa CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA E NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA E FORNECIMENTO DE MATERIAL CIRÚRGICO. ANEURISMA CEREBRAL. MAIS DE 06 (SEIS) MESES DESDE A PRIMEIRA REQUISIÇÃO. DEMORA E BUROCRACIA INACEITÁVEIS. CONDUTA QUE INFLIGIU DANO PSICOLÓGICO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE o pedido do autor, CONDENANDO a ré a pagar à importância de importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em título de indenização por dano moral; II- Inaplicabilidade do CDC - entidade de autogestão – Súmula 608 do STJ; III – Conteúdo probatório suficiente para comprovar a existência de ato ilícito a ensejar dano moral. (TJ-PA - AC: 00221886820158140301, Relator: GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Data de Julgamento: 22/11/2022, 2ª Turma de Direito Privado, Data de Publicação: 16/03/2023). Diante de tal cenário, calha rememorar que a jurisprudência da Corte Cidadã assenta que, muito embora a operadora do plano de saúde possa limitar as doenças abarcadas pelo contrato, não pode limitar o tratamento: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. EXAME PREVISTO NA LISTA DE COBERTURA OBRIGATÓRIA DA ANS E SOLICITADO PELO MÉDICO. COBERTURA OBRIGATÓRIA. SÚMULA N. 83/STJ. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A conclusão adotada na origem encontra-se em perfeita harmonia com a jurisprudência desta Corte Superior, a qual admite que a operadora possa limitar as doenças abarcadas pelo contrato, mas não o tratamento, pois a limitação prevista no contrato não pode acarretar a excludente do custeio dos meios e dos materiais necessários ao melhor desempenho do tratamento clínico ou do procedimento cirúrgico coberto ou de internação hospitalar, devidamente prescrito pelo médico. Súmula n. 83/STJ. 2. A revisão do julgado quanto à previsão do procedimento indicado no rol da ANS, conforme consignado no acórdão, exigiria reexame de provas, o que não se admite em recurso especial (Súmula n. 7/STJ). 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 2.057.788/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 14/8/2023, DJe de 16/8/2023.) (grifo acrescido) Portanto, a recusa da ré em custear o procedimento não se justifica isso porque, havendo prescrição médica quanto à adoção nos moldes solicitados, a única conduta a ser adotada pelo plano de saúde, diante da adimplência da demandante, seria a autorização, fornecimento e custeio na exata forma prescrita, de modo que não se mostra lídimo possibilitar que os planos de saúde deixem de proporcionar os meios necessários, e a melhor técnica, ao tratamento da paciente. Dessa forma, não cumpre ao plano de saúde se imiscuir em atividade que não lhe cumpre, mormente quando a prescrição médica demanda expertise de profissional médico especialista na moléstia da qual padece a paciente. Logo, não há como se permitir que o plano de saúde altere ou obste aquilo que foi prescrito pelo médico que assistiu a autora. Aliás, um pequeno parêntese cabe ser traído à baila, pois é fato público e notório que a 2ª Seção do Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos Embargos de Divergência em REsp nº 1.886.929 – SP e nos Embargos de Divergência em REsp nº 1889704 - SP, mitigou a possibilidade de cobertura fora do rol da ANS. Ademais, como uma “reação legislativa”, ou “efeito BACKLASH”, também é público e notório que houve publicação da Lei de nº 14.454, de 21 de setembro de 2022, abrindo margem a financiamentos de tratamentos, ainda que fora do rol da ANS. Tudo indica que ainda não há um ponto final na controvérsia, de modo que, com base no livre convencimento motivado, sopesando a dignidade da pessoa humana, de matiz constitucional, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1° inc. III da CF), entendo que cabe o custeio do tratamento requerido pela parte autora, devendo ficar às expensas do plano de saúde. Patente o ato lesivo, o causador e o nexo causal, passa-se à análise dos danos morais causados. Estabelece o art. 5°, inc. X, da Constituição Federal que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Por conseguinte, entendo haver necessidade de reparação ao autor quanto aos danos morais experimentados, mesmo porque há ato ilícito contratual, dano e nexo causal suficientemente demonstrado nos autos. Já deixou assentado o Honroso Tribunal da Cidadania que “(...)a jurisprudência desta Corte é no sentido de que o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano moral. No entanto, nas hipóteses em que há recusa de cobertura por parte da operadora do plano de saúde para tratamento de urgência ou emergência, segundo entendimento jurisprudencial desta Corte, há configuração de danos morais indenizáveis" (AgInt no REsp n. 1.838.679/SP, Relator Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 3/3/2020, DJe 25/3/2020). Considerando as consequências do dano, o efeito pedagógico da medida e o porte do responsável pelo ato lesivo, entendo suficiente para a reparação o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sob a rubrica de danos morais. Saliento, por fim, que o julgador não está obrigado a analisar, um a um, os fundamentos das partes, podendo julgar, fundamentadamente, quando encontrar motivo suficiente para fundamentar sua decisão, à luz da remansosa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. São alguns os precedentes: AgRg no AREsp 342924/RJ. STJ. Quarta Turma, Rel. Min. Raul Araujo, j. em 07/10/2014; AgRg no Ag 1422891/RJ. STJ. Segunda Turma, Rel. Min. Humberto Martins, j. em 04/10/2011; REsp 146338/MG. STJ. Segunda Turma, Rel. Min. Castro Meira, j. em 13/12/2005. Válido ainda citar que o art. 93, IX, da CF exige que a decisão seja fundamentada, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos adotados (Tema n. 339 do STF, QO no Ag n. 791.292/PE). III. DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) DIANTE DO EXPOSTO, após avaliar o seu mérito, na forma do art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada para: (a) CONDENAR a ré na obrigação de fazer de custear o procedimento cirúrgico, nos moldes suplicados e o fornecimento dos materiais médicos conforme solicitados pelo médico assistente; esta já cumprida em liminar (Ids. 132281321). (b) CONDENAR a ré a indenizar o postulante no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sob a rubrica de danos morais, corrigidos monetariamente sob o INPC a partir da publicação da sentença (data do arbitramento, Súmula 362, do STJ) e sob juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (responsabilidade contratual - art. 240 do CPC); (c) Em razão do art. 85 do CPC, CONDENAR a parte ré a pagar os encargos de sucumbência. Fixo os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o qual abrange o somatório do valor ostentado pela obrigação de fazer e o valor dos danos morais arbitrados, sopesados os critérios do art. 85, parágrafo 2º do CPC. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE, sem prejuízo de posterior desarquivamento para cumprimento de sentença. P.R.I. Natal/RN, data e hora do sistema. THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/01/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 13/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

Decorrido prazo de ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA em 12/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 24/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

Publicado Intimação em 24/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

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