Agravo em Recurso Especial 0813423-25.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0813423-25.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00417950/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 451-455.

30/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 417950/2026

30/04/2026, 09:01

Protocolizada Petição 417950/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/04/2026

30/04/2026, 08:44

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n.º 00409378/2026, foi realizada busca nos autos e não foram localizados instrumentos de procuração e/ou a cadeia completa de substabelecimentos que outorguem poderes ao advogado Raffael Gomes Campelo (OAB RN9093) para substabelecer. Dessa forma, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à inclusão da representação processual de e-STJ fls. 448-449.

29/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 409378/2026

28/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 409378/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:46

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 658315/2025

22/07/2025, 10:51

Protocolizada Petição 658315/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/07/2025

22/07/2025, 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 633434/2025

09/07/2025, 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025, 14:25

Protocolizada Petição 633434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025, 14:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/05/2025, 20:10

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Partes do Processo(7)