Procedimento Comum Cível 0824326-64.2018.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0824326-64.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

15/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

04/03/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

04/03/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

04/03/2024, 11:23

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo de nº 0824326-64.2018.8.20.5001 ATO ORDINÁRIO Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, venho comunicar que as partes, por intermédio dos seus advogado, que o referido processo já foi devolvido do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e que será arquivado. Ressalvando ainda a possibilidade de reativar a qualquer momento, caso haja o requerimento expresso do vencedor e/ou do advogado-credor, nos termos do art. 523 do CPC.À Secretaria providencie

01/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 10:14

Juntada de decisão

28/02/2024, 18:21

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0824326-64.2018.8.20.5001 Polo ativo MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO Advogado(s): WALDIR LAURENTINO Polo passivo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON EMENTA: QUESTÃO DE ORDEM EM APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME DE MATÉRIA. ART. 1.040, II, DO CPC. DISCUSSÃO ACERCA DA REVISÃO DO BENEFÍCIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DO AUTOR. APLICAÇÃO DAS TESES

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARCUS LÚCIO SILVA DE CASTRO ADVOGADO: WALDIR LAURENTINO RECORRIDA: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL (PETROS) ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON DECISÃO Ao examinar o recurso especial, percebo que a irresignação recursal foi objeto de julgamento dos REsps 1.312.736/RS e 1.778.938/SP, sob o rito dos recursos repetitivos (Temas 955 e 1021/STJ), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824326-64.2018.8.20.5001

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0824326-64.2018.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de maio de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0824326-64.2018.8.20.5001 Polo ativo MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO Advogado(s): WALDIR LAURENTINO Polo passivo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍ

27/04/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:14

Acórdão

•29/11/2023, 13:36

—

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

Publicado Intimação em 04/03/2024.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(19)