Usucapião 0800260-84.2020.8.20.5151 - TJRN

Usucapião 0800260-84.2020.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de outros documentos

11/12/2024, 16:07

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 24/10/2024

11/12/2024, 16:03

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de ARGEMIRO ANTONIO NUNES em 24/10/2024 23:59.

07/12/2024, 01:44

Decorrido prazo de ARGEMIRO ANTONIO NUNES em 24/10/2024 23:59.

07/12/2024, 00:26

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/12/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/12/2024, 18:44

Juntada de outros documentos

09/10/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA Parte Demandada: ARGEMIRO ANTONIO NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O(A) Exmo(a). Sr(a). ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria USUCAPIÃO (49) de nº 0800260-84.2020.8.20.5151, proposta por SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA, em desfavor de ARGEMIRO ANTONIO NUNES, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo(a) pessoalmente, acerca da Sentença prolatada nos autos supra, cujo dispositivo segue transcrito: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 36739695 - Email: [email protected] Autos n. 0800260-84.2020.8.20.5151 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, acolho o pedido formulado na ação, julgando-o procedente, em razão da usucapião extraordinária do Imóvel Gleba de terra situada no lugar denominado Canto de Baixo, município de Pedra Grande/RN, registrada no Livro 2-A, Registro Geral, às fls. 190, sob a matrícula de n° 153, encravada no município de Pedra Grande/RN, com uma área total de 54,1027ha, limitando-se pelos marcos descritos no memorial descritivo e planta Id 61265582 - Pág. 1/10 e 61265587 - Pág. 1/4, declarando por sentença a sua propriedade como pertencente à autora, escrevendo-a no Registro de Imóveis competente, sob às expensas da parte autora. Oficie-se RGI de Pedra Grande/RN Pedra Grande/RN (local do imóvel) para a abertura da respectiva matrícula cartorial, sendo as despesas decorrentes do referido ato sob a responsabilidade da parte autora. Custas e honorários, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa pelos promovidos. E, para que chegue ao conhecimento do réu e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Dado e passado nesta cidade, 27 de setembro de 2024. Eu, JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA, digitei, indo abaixo assinado pelo MM. Juiz(a) de Direito. ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 05:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 03:38

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 09:54

Despacho

•03/06/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA Parte Demandada: ARGEMIRO ANTONIO NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O(A) Exmo(a). Sr(a). ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria USUCAPIÃO (49) de nº 0800260-84.2020.8.20.5151, proposta por SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA, em desfavor de ARGEMIRO ANTONIO NUNES, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo(a) pessoalmente, acerca da Sentença prolatada nos autos supra, cujo dispositivo segue transcrito: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 36739695 - Email: [email protected] Autos n. 0800260-84.2020.8.20.5151 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, acolho o pedido formulado na ação, julgando-o procedente, em razão da usucapião extraordinária do Imóvel Gleba de terra situada no lugar denominado Canto de Baixo, município de Pedra Grande/RN, registrada no Livro 2-A, Registro Geral, às fls. 190, sob a matrícula de n° 153, encravada no município de Pedra Grande/RN, com uma área total de 54,1027ha, limitando-se pelos marcos descritos no memorial descritivo e planta Id 61265582 - Pág. 1/10 e 61265587 - Pág. 1/4, declarando por sentença a sua propriedade como pertencente à autora, escrevendo-a no Registro de Imóveis competente, sob às expensas da parte autora. Oficie-se RGI de Pedra Grande/RN Pedra Grande/RN (local do imóvel) para a abertura da respectiva matrícula cartorial, sendo as despesas decorrentes do referido ato sob a responsabilidade da parte autora. Custas e honorários, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa pelos promovidos. E, para que chegue ao conhecimento do réu e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Dado e passado nesta cidade, 27 de setembro de 2024. Eu, JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA, digitei, indo abaixo assinado pelo MM. Juiz(a) de Direito. ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06)

01/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Juntada de outros documentos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/10/2024

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de ARGEMIRO ANTONIO NUNES em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARGEMIRO ANTONIO NUNES em 24/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

Juntada de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 09/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 09/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

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