Procedimento Comum Cível 0801826-85.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.250,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:14

Juntada de intimação de pauta

29/09/2025, 16:01

Recebidos os autos

29/09/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/06/2025, 11:23

Juntada de ato ordinatório

23/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2025, 11:01

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 19:17

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 07:51

Publicado Intimação em 07/05/2025.

11/05/2025, 06:17

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:14

Juntada de intimação de pauta

29/09/2025, 16:01

Recebidos os autos

29/09/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/06/2025, 11:23

Juntada de ato ordinatório

23/06/2025, 11:23

Documentos

Acórdão

•25/08/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2025, 11:01

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 19:17

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 07:51

Publicado Intimação em 07/05/2025.

11/05/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/05/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:40

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 14:15

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de procuração

28/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

21/01/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

21/01/2025, 01:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801826-85.2024.8.20.5100 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que comprovante de residência acostado à inicial está em nome de terceiro estranho à lide e que a procuração em anexo ao ID 120878653 não consta a assinatura do autor. Desse modo, considerando o risco de infringência ao princípio do juiz natural, determino a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de residência idôneo (emitido por instituição reconhecida), bem como regularizar a representação processual. Advirta-se a autora que não se aceitará declaração firmada em nome próprio ou de terceiros. Advirta-se, outrossim, que, caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiro, deverá a parte explicar qual a sua relação com tal pessoa, aceitando-se em caso de demonstração de vínculos familiares próximos ou outro vínculo ou motivo que ao menos deduza a residência com ânimo definitivo, fazendo juntar ainda os respectivos documentos de identificação da pessoa e endereço completo. Publique-se. Intime-se. Escoado tal prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801826-85.2024.8.20.5100 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que comprovante de residência acostado à inicial está em nome de terceiro estranho à lide e que a procuração em anexo ao ID 120878653 não consta a assinatura do autor. Desse modo, considerando o risco de infringência ao princípio do juiz natural, determino a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de residência idôneo (emitido por instituição reconhecida), bem como regularizar a representação processual. Advirta-se a autora que não se aceitará declaração firmada em nome próprio ou de terceiros. Advirta-se, outrossim, que, caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiro, deverá a parte explicar qual a sua relação com tal pessoa, aceitando-se em caso de demonstração de vínculos familiares próximos ou outro vínculo ou motivo que ao menos deduza a residência com ânimo definitivo, fazendo juntar ainda os respectivos documentos de identificação da pessoa e endereço completo. Publique-se. Intime-se. Escoado tal prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

29/11/2024, 02:23

Publicado Intimação em 02/10/2024.

29/11/2024, 02:23

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 24/10/2024.

27/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801826-85.2024.8.20.5100 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas, ou se desejam o julgamento antecipado do feito. Advirtam-se às partes que o mero protesto genérico por qualquer tipo de prova desacompanhado da justificativa acerca da necessidade da sua produção importará no seu indeferimento de plano. Advirtam-se as partes, ainda, que, além de justificarem a necessidade de produção de outras provas, deverão, no mesmo prazo: a) caso optem pela audiência de instrução, apresentarem rol de testemunhas; b) caso pretendam a produção de prova documental, apresentarem os documentos que entendem cabíveis; e c) se julgarem necessário a realização de perícia, indicarem os assistentes técnicos e formularem os quesitos. Por fim, esclareçam as partes de que as intimações das suas testemunhas deverão ser realizadas pelos seus respectivos advogados, ou, ainda, as testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, conforme disposição do art. 455, § 1º e § 2º do CPC. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:56

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/06/2024, 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 14:40, 2ª Vara da Comarca de Assu.

12/06/2024, 14:58

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 12/06/2024 14:40 2ª Vara da Comarca de Assu.

12/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de contestação

12/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 08:22

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 12/06/2024 14:40 2ª Vara da Comarca de Assu.

10/05/2024, 13:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Assu

09/05/2024, 14:59

Recebidos os autos.

09/05/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:47

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:44

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 08:18

Sentença

•05/05/2025, 14:23

Despacho

•15/01/2025, 14:34

Despacho

•30/09/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:22

Despacho

•09/05/2024, 14:47