Execução Fiscal 0859702-14.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.462,62

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JEOVAN SOARES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 09:59

Juntada de outros documentos

13/12/2025, 09:58

Juntada de outros documentos

13/12/2025, 09:55

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 19:28

Juntada de certidão

05/12/2025, 18:04

Juntada de certidão

05/12/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/12/2025, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição de extinção

02/12/2025, 11:26

Publicado Intimação em 04/10/2024.

24/11/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

24/11/2024, 03:25

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 09:59

Juntada de outros documentos

13/12/2025, 09:58

Juntada de outros documentos

13/12/2025, 09:55

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 19:28

Juntada de certidão

05/12/2025, 18:04

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 16:58

Decisão

•30/09/2024, 15:12

Juntada de certidão

05/12/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/12/2025, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição de extinção

02/12/2025, 11:26

Publicado Intimação em 04/10/2024.

24/11/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

24/11/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: Jeovan Soares de Sousa registrado(a) civilmente como Jeovan Soares de Sousa DECISÃO A parte exequente requereu a suspensão do processo, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, em razão de ter firmado negócio processual com a parte executada, por meio do qual o(a) devedor(a) negociou, diretamente, com a Fazenda as formas disponíveis para quitação de seu(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa. Assim sendo, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para fins de satisfação voluntária da dívida e, por oportuno, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Execução Fiscal: 0859702-14.2018.8.20.5001 DEFIRO o pedido de suspensão da presente ação de execução fiscal pelo prazo do parcelamento concedido pelo credor. Decorrido referido prazo, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro, informar a situação do negócio processual firmado nos presentes autos. Na hipótese de comunicação de descumprimento do parcelamento administrativo, DETERMINO à Secretaria, desde já, que retome o andamento do feito, retornando os autos conclusos para análise da petição de id. 131285305. Em caso de cumprimento integral da negociação supra, à conclusão para extinção do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

30/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/09/2024, 08:04

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:08

Juntada de devolução de mandado

02/08/2024, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2024, 10:12

Juntada de certidão

08/05/2024, 08:14

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 19:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/11/2023, 10:10

Juntada de termo

23/11/2023, 14:45

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/11/2023, 09:58

Juntada de recibo (sisbajud)

13/11/2023, 11:22

Juntada de termo

08/11/2023, 13:05

Decorrido prazo de Jeovan Soares de Sousa em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:39

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:03

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2023, 04:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 17:16

Juntada de certidão

11/07/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:31

Conclusos para despacho

10/01/2023, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/01/2022, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/09/2021, 09:29

Conclusos para decisão

17/09/2021, 09:16

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

02/09/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:55

Outras Decisões

10/11/2018, 13:25

Conclusos para despacho

02/11/2018, 19:39

Distribuído por sorteio

02/11/2018, 19:39

Decisão

•27/09/2024, 14:39

Despacho

•12/04/2023, 14:31

Despacho

•17/09/2021, 09:29

Decisão

•08/11/2018, 15:37