Procedimento Comum Cível 0802329-71.2014.8.20.6001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 21.444,81

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de autora e ré em 06/02/2026.

09/02/2026, 10:26

Juntada de certidão

09/02/2026, 10:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

07/02/2026, 05:53

Desentranhado o documento

07/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de IGOR SILVA DE MEDEIROS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADRIANA ABRAAO LARIU em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:39

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:27

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:18

Todas as movimentações(156)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de autora e ré em 06/02/2026.

09/02/2026, 10:26

Juntada de certidão

09/02/2026, 10:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

07/02/2026, 05:53

Desentranhado o documento

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 07:17

Sentença

•14/11/2025, 09:29

07/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de IGOR SILVA DE MEDEIROS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADRIANA ABRAAO LARIU em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:39

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:27

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:18

Juntada de ato ordinatório

15/12/2025, 07:17

Decorrido prazo de ADRIANA ABRAAO LARIU em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

12/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 14:21

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

23/11/2025, 06:01

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 09:29

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de autora e ré em 17/10/2025.

03/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de ADRIANA ABRAAO LARIU em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ADRIANA ABRAAO LARIU em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO em 17/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA ABRAAO LARIU em 17/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA ABRAAO LARIU em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 17:39

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:54

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:22

Juntada de certidão

29/09/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 10:00

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:59

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:49

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:56

Julgado procedente em parte do pedido

19/09/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:55

Decorrido prazo de Autor e Réu em 24/06/2025.

25/06/2025, 11:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:53

Desentranhado o documento

25/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de ADRIANA ABRAAO LARIU em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de IGOR SILVA DE MEDEIROS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:28

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:18

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 22:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

10/03/2025, 08:57

Publicado Intimação em 25/02/2025.

06/03/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

06/03/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: RAFAEL MAGNO NOBRE RAMOS Réu: M & K Comércio e Construções Ltda. e outros DESPACHO Não obstante a manifestação da ré ao ID 133758636, reiterando o interesse no depoimento pessoal do autor, verifico que a presente ação discute o inadimplemento contratual, sendo, na realidade, a prova documental presente nos autos suficiente e substancial ao julgamento do mérito. Na petição de ID 133758636, embora tenha o réu reiterado seu interesse na oitiva do autor, deixou de justificar a pertinência dessa prova, assim como de especificar o que pretende com a mesma. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0802329-71.2014.8.20.6001 intime-se o réu para esclarecer a questão, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, retornem os autos conclusos para decisão. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:25

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:16

Decorrido prazo de autora em 29/10/2024.

19/11/2024, 14:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:02

Decorrido prazo de KARLA VIVIANNE DE LIMA LEITE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:02

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:02

Decorrido prazo de ADRIANA ABRAAO LARIU em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:17

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: RAFAEL MAGNO NOBRE RAMOS Réu: M & K Comércio e Construções Ltda. e outros DESPACHO Compulsando os autos, constato terem as partes se manifestado acerca da produção probatória em 2019, em resposta ao despacho de ID 39017193. Todavia, em razão do decurso do tempo e do julgamento do tema 996 pelo STJ, pertinente verificar se ainda persistem os requerimentos realizados. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se ainda possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando a sua necessidade. Pugnando por oitiva de testemunhas, as partes deverão depositar o respectivo rol na mesma ocasião, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, autos conclusos para decisão de saneamento. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0802329-71.2014.8.20.6001

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:56

Conclusos para decisão

17/04/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/06/2021, 10:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/05/2021, 22:10

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2020, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 08:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/01/2020, 16:59

Conclusos para despacho

21/03/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 02:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 22:18

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2019, 22:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 10:54

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 10:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2019, 14:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 11:40

Conclusos para despacho

11/01/2019, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

07/01/2019, 14:33

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2018, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2018, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 21:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 17:55

Conclusos para decisão

07/11/2018, 14:32

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 14:31

Decorrido prazo de BRASIL N T IMOVEIS LTDA - ME em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 01:50

Juntada de Petição de contestação

05/10/2018, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 18:51

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 00:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 00:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 16:48

Conclusos para despacho

02/08/2016, 10:15

Decorrido prazo de RAFAEL MAGNO NOBRE RAMOS em 02/08/2016.

02/08/2016, 10:14

Decorrido prazo de RAFAEL MAGNO NOBRE RAMOS em 02/08/2016.

02/08/2016, 10:13

Decorrido prazo de KARLA VIVIANNE DE LIMA LEITE LOPES em 29/07/2016 23:59:59.

30/07/2016, 01:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2016, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2016, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2016, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2016, 11:12

Expedição de Mandado.

21/06/2016, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2016, 10:44

Conclusos para despacho

09/12/2014, 15:32

Juntada de documento de comprovação

24/11/2014, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2014, 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2014, 17:15

Concedida a Medida Liminar

26/08/2014, 12:20

Conclusos para decisão

28/07/2014, 16:39

Distribuído por sorteio

28/07/2014, 16:39

Sentença

•19/09/2025, 12:19

Decisão

•11/06/2025, 13:23

Despacho

•21/02/2025, 11:25

Despacho

•30/09/2024, 17:56

Decisão

•13/01/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 10:48

Despacho

•14/01/2019, 11:40

Despacho

•17/12/2018, 17:54

Despacho

•06/08/2018, 17:37

Ato Ordinatório

•01/07/2016, 13:54

Despacho

•19/05/2016, 10:44

Decisão

•26/08/2014, 12:20