Procedimento Comum Cível 0820527-57.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 31.961,50

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

COSMA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REALIZA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MISTER CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCO CHARLES CARVALHO DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES

OAB/RN 9862·CPF·Representa: Autor

SILAS TEODOSIO DE ASSIS

OAB/RN 8841·CPF·Representa: Réu

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO

OAB/RN 8850·CPF·Representa: Réu

NELITO LIMA FERREIRA NETO

OAB/RN 8161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COSMA GOMES DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 16:40

Publicado Intimação em 31/03/2026.

01/04/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

01/04/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:48

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/03/2026, 09:33

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:24

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:03

Todas as movimentações(171)

Decorrido prazo de COSMA GOMES DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 16:40

Publicado Intimação em 31/03/2026.

01/04/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 09:33

Sentença

•19/03/2026, 15:23

01/04/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:48

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/03/2026, 09:33

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:24

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 07:38

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:14

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:33

Juntada de laudo pericial

19/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:44

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:23

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:15

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:40

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:45

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:19

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2025, 16:05

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:09

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:02

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:02

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:48

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: COSMA GOMES DE OLIVEIRA Parte Ré: REU: REALIZA CONSTRUCOES LTDA - ME e outros CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que foi sorteado o Sr. FRANCISCO CHARLES CARVALHO DA CRUZ - 104.214.624-18, para atuar como perito na perícia sob ID. 3201/2020. O referido é verdade; dou fé. Mossoró/RN, 1 de outubro de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) FRANCISCO CHARLES CARVALHO DA CRUZ - 104.214.624-18, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, ficando, ainda, intimadas para se manifestarem sobre o requerimento sob ID. 132554963. Mossoró/RN, 1 de outubro de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0820527-57.2016.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:35

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:34

Juntada de outros documentos

01/10/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 15:41

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 12:20

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:06

Decorrido prazo de RICARDO LUIS VIEIRA DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:36

Juntada de certidão

03/10/2023, 10:37

Juntada de diligência

03/10/2023, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 10:34

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:14

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:00

Juntada de certidão

06/06/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 13:40

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:37

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 15:18

Juntada de certidão

11/02/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 16:14

Conclusos para despacho

12/04/2021, 08:51

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 08:50

Juntada de termo

12/04/2021, 08:48

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 17:35

Expedição de Ofício.

19/05/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2020, 20:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2020, 20:49

Outras Decisões

15/05/2020, 14:20

Conclusos para despacho

02/12/2019, 15:28

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 02:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 14:14

Juntada de termo

15/10/2019, 13:56

Juntada de certidão

10/10/2019, 10:52

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 09:52

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 00:42

Decorrido prazo de NELITO LIMA FERREIRA NETO em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 00:22

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 23/03/2018 23:59:59.

29/03/2018, 01:47

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 00:35

Decorrido prazo de NELITO LIMA FERREIRA NETO em 28/02/2018 23:59:59.

07/03/2018, 01:35

Conclusos para despacho

28/02/2018, 08:58

Juntada de certidão

28/02/2018, 08:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 09:24

Juntada de ato ordinatório

20/02/2018, 09:21

Juntada de certidão

20/02/2018, 08:59

Juntada de certidão

15/02/2018, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2018, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 14:05

Juntada de certidão

15/02/2018, 14:03

Outras Decisões

15/02/2018, 10:11

Conclusos para decisão

25/04/2017, 14:09

Expedição de Certidão.

25/04/2017, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2017, 12:08

Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/04/2017 23:59:00.

21/04/2017, 04:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2017, 12:44

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 12:42

Juntada de Petição de contestação

12/04/2017, 17:22

Juntada de Petição de contestação

12/04/2017, 17:22

Juntada de Petição de contestação

12/04/2017, 17:21

Juntada de Petição de contestação

04/04/2017, 16:23

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

23/03/2017, 10:29

Audiência conciliação realizada para 23/03/2017 09:30.

23/03/2017, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2017, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2017, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2017, 08:55

Expedição de Mandado.

08/02/2017, 08:53

Expedição de Mandado.

08/02/2017, 08:53

Ato ordinatório praticado

08/02/2017, 08:24

Audiência conciliação designada para 23/03/2017 09:30.

08/02/2017, 08:19

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/02/2017, 08:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2017, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017, 09:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2017, 09:51

Expedição de Certidão.

30/01/2017, 09:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

30/01/2017, 09:43

Audiência conciliação cancelada para 01/02/2017 13:30.

30/01/2017, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2017, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2016, 15:52

Expedição de Mandado.

21/11/2016, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2016, 10:20

Expedição de Mandado.

21/11/2016, 10:20

Ato ordinatório praticado

21/11/2016, 10:06

Audiência conciliação designada para 01/02/2017 13:30.

21/11/2016, 09:58

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

21/11/2016, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 10:25

Conclusos para despacho

27/10/2016, 15:37

Distribuído por sorteio

27/10/2016, 15:37

Despacho

•01/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:33

Decisão

•02/06/2025, 16:05

Despacho

•06/03/2024, 12:20

Despacho

•14/08/2023, 10:14

Despacho

•18/11/2021, 16:14

Decisão

•15/05/2020, 14:20

Despacho

•13/03/2019, 09:52

Ato Ordinatório

•20/02/2018, 09:21

Decisão

•15/02/2018, 10:11

Ato Ordinatório

•08/02/2017, 08:24

Ato Ordinatório

•30/01/2017, 09:51

Ato Ordinatório

•21/11/2016, 10:06

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/03/2026, 09:33

Sentença

•19/03/2026, 15:23

Despacho

•01/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:33

Decisão

•02/06/2025, 16:05

Despacho

•06/03/2024, 12:20

Despacho

•14/08/2023, 10:14

Despacho

•18/11/2021, 16:14

Decisão

•15/05/2020, 14:20

Despacho

•13/03/2019, 09:52

Ato Ordinatório

•20/02/2018, 09:21

Decisão

•15/02/2018, 10:11

Ato Ordinatório

•08/02/2017, 08:24

Ato Ordinatório

•30/01/2017, 09:51

Ato Ordinatório

•21/11/2016, 10:06

Despacho

•10/11/2016, 10:25