Apelação Cível 0124609-06.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

HELENA MARIA CAVALCANTE ASFORA

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

18/09/2020, 10:45

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

18/09/2020, 10:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:21

Decorrido prazo de HELENA MARIA CAVALCANTE ASFORA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2020, 12:21

Deliberado em sessão - julgado

18/08/2020, 21:28

Incluído em pauta para 18/08/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

06/08/2020, 18:04

Pedido de inclusão em pauta

03/08/2020, 17:47

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 21:00

Decorrido prazo de HELENA MARIA CAVALCANTE ASFORA em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 20:00

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2020, 21:44

Decorrido prazo de HELENA MARIA CAVALCANTE ASFORA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:20

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

18/09/2020, 10:45

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

18/09/2020, 10:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:21

Decorrido prazo de HELENA MARIA CAVALCANTE ASFORA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 09:57

20/08/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2020, 12:21

Deliberado em sessão - julgado

18/08/2020, 21:28

Incluído em pauta para 18/08/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

06/08/2020, 18:04

Pedido de inclusão em pauta

03/08/2020, 17:47

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 21:00

Decorrido prazo de HELENA MARIA CAVALCANTE ASFORA em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 20:00

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2020, 21:44

Decorrido prazo de HELENA MARIA CAVALCANTE ASFORA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 08:28

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 09:57

Conclusos para despacho

09/07/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2020, 21:54

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 21:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 21:37

Conhecido o recurso de parte e provido

11/06/2020, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

09/06/2020, 13:31

Incluído em pauta para 09/06/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

29/05/2020, 10:16

Pedido de inclusão em pauta

26/05/2020, 16:33

Conclusos para julgamento

17/04/2020, 18:47

Juntada de Petição de parecer

17/04/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 14:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2020, 09:31

Conclusos para decisão

11/03/2020, 15:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2020, 15:22

Determinação de redistribuição por prevenção

13/02/2020, 16:52

Recebidos os autos

11/02/2020, 18:15

Conclusos para despacho

11/02/2020, 18:15

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 18:15

ACÓRDÃO

•11/06/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2020, 09:31

DECISÃO

•13/02/2020, 16:52

DECISÃO / DESPACHO

•11/12/2019, 10:55

DECISÃO / DESPACHO

•11/12/2019, 10:55