Agravo em Recurso Especial 0815229-40.2018.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0815229-40.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/12/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023

19/10/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

17/10/2023, 21:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/10/2023, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000868-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/09/2023, 11:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/09/2023, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2023, 10:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/09/2023, 12:32

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