Agravo em Recurso Especial 0101080-36.2018.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 29.990,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

ISADORA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIAL MOTOTEC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RN 8858·CPF·Representa: Autor

FABIO LEITE DANTAS

OAB/RN 9829·CPF·Representa: Autor

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS

OAB/RN 9235·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RN 8858·CPF·Representa: Autor

FABIO LEITE DANTAS

OAB/RN 9829·CPF·Representa: Autor

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS

OAB/RN 9235·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA

OAB/RN 8466·CPF·Representa: Réu

MATHEUS VINICIUS DE SOUTO ARAUJO

OAB/RN 21834·CPF·Representa: Réu

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/05/2026, 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/04/2026, 17:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

18/03/2026, 10:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:30