Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001486-54.2011.8.20.0114 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001486-54.2011.8.20.0114 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ETELMIRA MARQUES DA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE. Canguaretama/RN, 2 de outubro de 2024 REBEKA THAMIA DE OLIVEIRA CABRAL Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0001486-54.2011.8.20.0114 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de Município de Vila Flor - RN em 05/02/2024.

06/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Vila Flor - RN em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 16:09

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

16/11/2023, 11:45

Juntada de cálculo

16/11/2023, 11:44

Juntada de ofício

16/11/2023, 07:52

Juntada de certidão

29/08/2023, 09:14

Juntada de ofício

18/05/2023, 09:24

Juntada de certidão

06/02/2023, 09:53

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 11:21

Decisão

•08/07/2025, 14:49

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Município de Vila Flor - RN em 05/02/2024.

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Vila Flor - RN em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

Juntada de cálculo

Juntada de ofício

Juntada de certidão

Juntada de ofício

Juntada de certidão

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