Procedimento Comum Cível 0800456-77.2016.8.20.5124 - TJRN

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 10:51

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de NATALIA ALEJANDRA MAZZEI DE GUELI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 05:02

Decorrido prazo de NATALIA ALEJANDRA MAZZEI DE GUELI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:44

Publicado Intimação em 25/02/2025.

01/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

01/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800456-77.2016.8.20.5124. AUTOR: NATALIA ALEJANDRA MAZZEI DE GUELI REU: LEAO E MAUX COMERCIO LTDA - ME, GILBERTO JOSE BACELLAR DE SOUZA LEAO ATO ORDINATÓRIO Com a permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), do Provimento nº 252, de 18/12/20253, da Corregedoria Geral de Justiça/RN e em face da certidão de Id. 143688719, intimo a parte autora, através de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes à tramitação do feito, em atendimento à forma prevista (E-Guia) na Lei nº 11.038, 22 de dezembro de 2021, conforme o valor estabelecido no Anexo I, Tabela I, sob pena de remessa dos autos à COJUD para adoção das medidas administrativas pertinentes. Parnamirim/RN, data do sistema. ANNE KENYA VASCONCELOS SOUSA Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 19/11/2024

21/02/2025, 09:02

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:13

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NATALIA ALEJANDRA MAZZEI DE GUELI REU: GILBERTO JOSE BACELLAR DE SOUZA LEAO e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0800456-77.2016.8.20.5124 Trata-se de ação ordinária intentada por NATALIA ALEJANDRA MAZZEI DE GUELI em desfavor de LEAO E MAUX COMERCIO LTDA – ME e GILBERTO JOSE BACELLAR DE SOUZA LEAO, todos qualificados nos autos do processo em epígrafe. O feito decorre desde 2016, não tendo sido perfectibilizada, até o presente momento, a relação contratual. Conforme decisão de ID 109272387, determinada a citação dos demandados, contudo, a diligência foi frustrada (ID’s 113588705 e 117730718). Intimada, a parte autora requereu a homologação da desistência (ID 125733887). É o que cabe relatar. Fundamento e decido. O direito em litígio está na esfera da disponibilidade da parte autora, dele podendo ela desistir Desnecessária a anuência da parte ré para tanto, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, uma vez que ela sequer foi citada. Deste modo, homologo a desistência e julgo extinto o presente feito sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Com fulcro no art. 90, caput, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Deixo de condená-la, contudo, ao pagamento de honorários advocatícios, haja vista que a relação processual não foi angularizada. Caso interposto recurso por quaisquer das partes, intime-se a parte contrária para o oferecimento das contrarrazões no prazo legal e, somente após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Observe a Secretaria Judiciária eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do (s) advogado (s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Parnamirim/RN, 26 de setembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:14

Extinto o processo por desistência

26/09/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:01

Juntada de diligência

24/03/2024, 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2024, 23:36

Juntada de diligência

18/01/2024, 07:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2024, 07:16

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:49

Outras Decisões

07/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 19:25

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 11:21

Juntada de aviso de recebimento

25/07/2023, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:45

Conclusos para decisão

23/11/2022, 17:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 07:46

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 12:42

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 02:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 01:52

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 20:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 13:22

Juntada de ato ordinatório

25/10/2021, 13:20

Juntada de Petição de contestação

31/07/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:40

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 10:43

Juntada de certidão

22/01/2021, 10:43

Juntada de certidão

31/08/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 14:36

Conclusos para despacho

03/06/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 16:29

Conclusos para despacho

08/10/2019, 14:35

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 11:02

Conclusos para despacho

13/03/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 23:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 11:05

Juntada de ato ordinatório

18/01/2019, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2018, 12:02

Expedição de Mandado.

17/10/2018, 10:53

Juntada de certidão

09/10/2018, 13:20

Juntada de certidão

08/10/2018, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 10:34

Conclusos para despacho

12/09/2017, 09:57

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 16:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2017, 09:33

Juntada de ato ordinatório

02/08/2017, 09:28

Juntada de outros documentos

05/05/2017, 14:45

Juntada de certidão

05/05/2017, 14:44

Juntada de certidão

05/05/2017, 14:44

Juntada de certidão

27/03/2017, 17:22

Expedição de Carta precatória.

10/02/2017, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2016, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/10/2016, 13:44

Conclusos para despacho

15/08/2016, 11:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2016, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 29/07/2016 23:59:59.

30/07/2016, 00:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2016, 17:13

Juntada de ato ordinatório

21/06/2016, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2016, 22:41

Expedição de Mandado.

09/05/2016, 20:14

Juntada de certidão

04/05/2016, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2016, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2016, 14:00

Conclusos para despacho

21/01/2016, 08:49

Distribuído por sorteio

21/01/2016, 08:49

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de NATALIA ALEJANDRA MAZZEI DE GUELI em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de NATALIA ALEJANDRA MAZZEI DE GUELI em 07/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 19/11/2024

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 05/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

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Todos os documentos(19)