Execução Fiscal 0826746-81.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.328,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

OAB/RN 5291·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSELITO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 13:49

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:00

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 15:03

Conclusos para despacho

01/12/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:24

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:52

Todas as movimentações(93)

Juntada de certidão

05/05/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 13:49

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:00

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 13:49

Despacho

•01/12/2025, 15:03

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 15:03

Conclusos para despacho

01/12/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:24

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:52

Juntada de ofício

20/05/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

25/11/2024, 11:12

Publicado Intimação em 04/10/2024.

25/11/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:20

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: JOSELITO VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0826746-81.2014.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 24 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 19:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2024, 15:11

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2024, 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/10/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:39

Outras Decisões

30/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:44

Juntada de diligência

27/08/2024, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 22:53

Conclusos para despacho

03/07/2023, 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2023, 15:51

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

02/07/2023, 15:51

Juntada de certidão

02/07/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 01:49

Conclusos para decisão

08/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 07:14

Conclusos para despacho

24/02/2023, 18:35

Decorrido prazo de JOSELITO VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2022.

24/02/2023, 18:35

Decorrido prazo de JOSELITO VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/04/2022, 09:55

Conclusos para decisão

27/01/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 17:46

Conclusos para despacho

02/09/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição incidental

27/08/2021, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2020, 12:55

Juntada de Petição de diligência

15/06/2020, 12:54

Juntada de Petição de diligência

23/04/2020, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2020, 11:58

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 09:45

Juntada de Petição de procuração

07/10/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 09:56

Conclusos para despacho

20/03/2019, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2019, 16:40

Expedição de Mandado.

04/02/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 10:38

Conclusos para despacho

17/11/2018, 07:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 04:01

Juntada de alvará recebido

20/07/2018, 10:25

Expedição de Alvará.

12/07/2018, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2018, 13:37

Juntada de certidão

05/07/2018, 10:21

Outras Decisões

04/07/2018, 15:55

Conclusos para decisão

03/07/2018, 14:57

Juntada de certidão

03/07/2018, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2018, 13:40

Conclusos para decisão

26/01/2018, 09:09

Expedição de Certidão.

26/01/2018, 09:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:30

Decorrido prazo de JOSELITO VIEIRA DE OLIVEIRA em 19/12/2016 23:59:59.

17/02/2017, 14:44

Juntada de carta

05/12/2016, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 15:20

Concedida a Medida Liminar

09/06/2015, 12:19

Conclusos para despacho

24/12/2014, 17:09

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 17:09

Despacho

•06/11/2024, 11:20

Decisão

•02/10/2024, 15:11

Decisão

•30/09/2024, 17:43

Despacho

•22/11/2023, 22:53

Despacho

•28/06/2023, 01:49

Despacho

•26/02/2023, 07:14

Decisão

•11/04/2022, 09:55

Despacho

•29/10/2021, 17:46

Despacho

•25/06/2019, 09:56

Despacho

•13/12/2018, 10:38

Decisão

•04/07/2018, 15:54

Decisão

•20/04/2018, 13:40

Decisão

•09/06/2015, 12:19