Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801551-68.2022.8.20.5113 - TJRN

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 19:53

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 01/09/2025

03/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 06:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 06:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

29/07/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:49

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:20

Indeferido o pedido de DANIEL SYLLAS PEREIRA SOUSA

21/07/2025, 11:20

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2025, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/06/2025, 16:32

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:48

Determinada Requisição de Informações

09/06/2025, 14:28

Conclusos para decisão

01/06/2025, 13:21

Juntada de certidão

01/06/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:33

Juntada de devolução de mandado

16/05/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 14:07

Deferido o pedido de DANIEL SYLLAS PEREIRA SOUSA

23/04/2025, 11:27

Conclusos para decisão

17/04/2025, 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 06:06

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido tal prazo, certifique-se e intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este se houve o cumprimento ou requerer o que entender de direito.

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 20/03/2025.

25/03/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:21

Conclusos para despacho

11/02/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:07

Processo Reativado

08/01/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 15:34

Conclusos para decisão

21/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/12/2024, 11:14

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:45

Determinado o arquivamento

16/12/2024, 17:31

Conclusos para despacho

13/12/2024, 18:04

Juntada de intimação de pauta

13/12/2024, 13:58

Recebidos os autos

13/12/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801551-68.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22/10 a 28/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de outubro de 2024.

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/04/2023, 08:47

Juntada de certidão

14/04/2023, 06:39

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado

28/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 17:38

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 16:11

Desentranhado o documento

01/02/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

31/12/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

29/12/2022, 08:02

Juntada de certidão

29/12/2022, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 23:10

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:11

Conclusos para despacho

08/07/2022, 17:44

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 17:44

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de DANIEL SYLLAS PEREIRA SOUSA

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