Execução Fiscal 0000712-67.2011.8.20.0132 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 57.302,84

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

CNPJ

Autor

SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO LOPES DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 22/05/2023

26/05/2023, 14:46

Decorrido prazo de Município de Santa Maria em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:35

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:14

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA EXECUTADO: PEDRO LOPES DE MOURA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0000712-67.2011.8.20.0132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal entre as partes em epígrafe, na qual o executado informou a possível aprovação das contas públicas que originaram a restituição do débito aqui executado (

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 16:24

Extinto o processo por desistência

23/03/2023, 13:02

Conclusos para decisão

31/10/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:25

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 12:12

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 22/05/2023

26/05/2023, 14:46

Decorrido prazo de Município de Santa Maria em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:35

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA em 28/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:07

29/04/2023, 01:14

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA EXECUTADO: PEDRO LOPES DE MOURA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0000712-67.2011.8.20.0132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal entre as partes em epígrafe, na qual o executado informou a possível aprovação das contas públicas que originaram a restituição do débito aqui executado (

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 16:24

Extinto o processo por desistência

23/03/2023, 13:02

Conclusos para decisão

31/10/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:25

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:11

Conclusos para decisão

16/08/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2022, 14:39

Juntada de certidão

20/07/2021, 11:35

Recebidos os autos

11/12/2020, 17:50

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2020, 14:13

Recebidos os Autos do Magistrado

06/10/2020, 17:09

Força maior

26/08/2020, 08:33

Processo Suspenso

07/11/2017, 15:33

Mero expediente

01/11/2017, 10:45

Concluso para sentença

27/04/2017, 15:13

Petição

26/04/2017, 15:43

Recebimento

11/11/2016, 09:18

Mero expediente

10/11/2016, 11:53

Concluso para despacho

03/06/2016, 10:45

Certidão expedida/exarada

03/06/2016, 09:42

Petição

31/05/2016, 17:06

Certidão expedida/exarada

04/05/2016, 09:47

Relação encaminhada ao DJE

02/05/2016, 15:22

Expedição de notificação

02/05/2016, 11:24

Recebimento

02/05/2016, 10:49

Recebidos os Autos do Magistrado

02/05/2016, 10:49

Decisão Proferida

21/04/2016, 14:27

Concluso para despacho

03/12/2014, 12:50

Recebimento

26/11/2014, 08:24

Mero expediente

21/11/2014, 11:49

Concluso para despacho

11/04/2014, 11:05

Petição

11/04/2014, 10:57

Juntada de mandado

08/04/2014, 16:10

Certidão de Oficial Expedida

07/04/2014, 12:54

Expedição de mandado

12/03/2014, 11:28

Recebimento

11/03/2014, 11:08

Mero expediente

10/03/2014, 10:12

Concluso para decisão

27/01/2014, 15:20

Petição

27/01/2014, 10:35

Recebimento

27/01/2014, 10:28

Certidão expedida/exarada

30/09/2013, 12:00

Concluso para despacho

30/09/2013, 12:00

Juntada de Ofício

27/09/2013, 12:00

Juntada de Ofício

27/09/2013, 12:00

Juntada de Ofício

27/09/2013, 12:00

Petição

27/09/2013, 12:00

Juntada de AR

26/09/2013, 12:00

Juntada de AR

26/09/2013, 12:00

Juntada de AR

26/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

25/09/2013, 12:00

Recebimento

25/09/2013, 12:00

Expedição de notificação

20/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

20/09/2013, 12:00

Documento

03/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

03/07/2013, 12:00

Expedição de ofício

14/06/2013, 12:00

Expedição de ofício

14/06/2013, 12:00

Expedição de ofício

14/06/2013, 12:00

Recebimento

14/03/2013, 12:00

Mero expediente

13/03/2013, 12:00

Concluso para despacho

19/02/2013, 12:00

Petição

14/02/2013, 13:00

Certidão expedida/exarada

25/01/2013, 13:00

Juntada de mandado

08/11/2012, 13:00

Expedição de mandado

01/10/2012, 12:00

Recebimento

06/07/2012, 12:00

Mero expediente

04/07/2012, 12:00

Petição

01/06/2012, 12:00

Concluso para despacho

01/06/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

14/05/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

11/05/2012, 12:00

Ato Ordinatório praticado

07/05/2012, 12:00

Expedição de notificação

07/05/2012, 12:00

Juntada de mandado

27/04/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

30/01/2012, 13:00

Expedição de mandado

30/01/2012, 13:00

Juntada de mandado

06/10/2011, 12:00

Expedição de mandado

26/09/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

02/08/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

02/08/2011, 12:00

Mero expediente

02/08/2011, 12:00

Despacho

•22/09/2022, 14:11

Outros documentos

•16/08/2022, 15:02

Despacho

•11/12/2020, 17:50

Despacho

•11/12/2020, 17:49

Despacho

•11/12/2020, 17:49

Despacho

•11/12/2020, 17:49

Despacho

•11/12/2020, 17:49

Despacho

•11/12/2020, 17:49