Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807008-92.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807008-92.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 14:27

Juntada de intimação de pauta

23/01/2025, 14:20

Recebidos os autos

23/01/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807008-92.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22/10 a 28/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de outubro de 2024.

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/01/2024, 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/12/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 00:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de recurso inominado

23/11/2023, 18:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:24

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:10

Documentos

Acórdão

•20/11/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 00:02

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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