Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819310-22.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.574,56

Órgão julgador

6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROSIMEIRE OLIVEIRA DANTAS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ROSIMEIRE OLIVEIRA DANTAS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 10/06/2025

01/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:56

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/05/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:39

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:32

Juntada de intimação de pauta

27/01/2025, 09:03

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 10/06/2025

01/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 12:06

Despacho

•10/02/2025, 16:39

21/05/2025, 01:56

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/05/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:39

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:32

Juntada de intimação de pauta

27/01/2025, 09:03

Recebidos os autos

27/01/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819310-22.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22/10 a 28/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de outubro de 2024.

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 14:55

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2024, 10:23

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:47

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 12:47

Acórdão

•20/11/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 18:24

Sentença

•25/03/2024, 10:23