Cumprimento de sentença 0821327-80.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.800,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALTER BATISTA CLAUDIO JUNIOR

CPF

Autor

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU

OAB/RN 16939·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/RN 1057·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALTER BATISTA CLAUDIO JUNIOR

CPF

Autor

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR SA

Terceiro

TIM CELULAR S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:22

Juntada de certidão

09/07/2025, 15:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.

29/04/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

29/04/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:13

Decorrido prazo de DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:07

Expedição de Alvará.

14/02/2025, 10:11

Juntada de certidão

14/02/2025, 09:50

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:40

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:08

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:22

Juntada de certidão

09/07/2025, 15:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.

29/04/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

29/04/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:07

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 14:28

Despacho

•04/02/2025, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:13

Decorrido prazo de DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:07

Expedição de Alvará.

14/02/2025, 10:11

Juntada de certidão

14/02/2025, 09:50

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:40

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:57

Expedição de Alvará.

28/01/2025, 09:01

Juntada de certidão

28/01/2025, 07:29

Juntada de certidão

27/01/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 13:03

Conclusos para despacho

13/01/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 08:56

Conclusos para despacho

17/12/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 14:15

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:09

Recebidos os autos

16/12/2024, 10:38

Juntada de intimação de pauta

16/12/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821327-80.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22/10 a 28/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de outubro de 2024.

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/09/2022, 17:09

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:38

Decorrido prazo de DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:35

Decorrido prazo de DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 07:22

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 06:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado

22/03/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:01

Julgado procedente o pedido

16/02/2022, 20:38

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 12:00

Decorrido prazo de DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 21:09

Juntada de ato ordinatório

07/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/09/2021, 08:17

Juntada de Petição de contestação

30/08/2021, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2021, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2021, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 10:23

Conclusos para despacho

11/05/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 11:07

Conclusos para despacho

01/09/2020, 19:34

Juntada de certidão

01/09/2020, 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 10:46

Conclusos para despacho

30/06/2020, 18:26

Audiência conciliação cancelada para 16/07/2020 13:00.

30/06/2020, 08:17

Juntada de certidão

30/06/2020, 08:16

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

30/06/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 11:43

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/06/2020, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 12:45

Juntada de certidão

18/03/2020, 12:19

Audiência conciliação redesignada para 16/07/2020 13:00.

18/03/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2020, 08:15

Conclusos para decisão

22/01/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 14:55

Conclusos para decisão

28/11/2019, 12:37

Audiência conciliação designada para 19/03/2020 13:15.

28/11/2019, 12:37

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 12:37

Despacho

•14/01/2025, 13:03

Despacho

•17/12/2024, 08:56

Petição

•16/12/2024, 15:55

Despacho

•16/12/2024, 14:15

Acórdão

•31/10/2024, 15:54

Sentença

•16/02/2022, 20:38

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 11:16

Despacho

•11/05/2021, 10:23

Despacho

•02/09/2020, 11:07

Despacho

•01/07/2020, 10:46

Decisão

•23/01/2020, 08:15

Despacho

•28/11/2019, 14:55