Monitória 0801213-03.2022.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.121,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

PHOSPODONT LTDA

CNPJ

Autor

AFONSO BEZERRA GABINETE PREFEITO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE AFONSO BEZERRA

Terceiro

PHOSPODONT LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUZIA

OAB/RN 14992·CPF·Representa: Autor

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA

OAB/RN 17116·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

OAB/RN 8871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PHOSPODONT LTDA

CNPJ

Autor

AFONSO BEZERRA GABINETE PREFEITO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE AFONSO BEZERRA

Terceiro

PHOSPODONT LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LARISSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUZIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MIRELLY PINHEIRO FERREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 12:39

Expedição de Intimação.

19/03/2026, 09:37

Expedição de Intimação.

19/03/2026, 09:37

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 05:49

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:27

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:27

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 19:58

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 19:58

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de LARISSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUZIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MIRELLY PINHEIRO FERREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 12:39

Expedição de Intimação.

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 05:49

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 07:50

19/03/2026, 09:37

Expedição de Intimação.

19/03/2026, 09:37

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 05:49

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:27

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:27

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 19:58

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Apresentada manifestação tempestiva, de ordem, intimo a parte embargante para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Angicos/RN, 4 de maio de 2023. NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assina

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Apresentada manifestação tempestiva, de ordem, intimo a parte embargante para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Angicos/RN, 4 de maio de 2023. NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assina

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 07:51

Juntada de ato ordinatório

04/05/2023, 07:50

Decorrido prazo de LARISSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUZIA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/03/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:19

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:15

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Interpostos os embargos monitórios, tempestivos, intimo a parte autora (embargada) para, querendo e no prazo de 15 dias, responder aos embargos (art. 702, §5º do CPC) e especificar provas. Angicos/RN, 26 de março de 2023 NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Interpostos os embargos monitórios, tempestivos, intimo a parte autora (embargada) para, querendo e no prazo de 15 dias, responder aos embargos (art. 702, §5º do CPC) e especificar provas. Angicos/RN, 26 de março de 2023 NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 09:07

Juntada de ato ordinatório

26/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

24/03/2023, 15:34

Decorrido prazo de LARISSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUZIA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de MIRELLY PINHEIRO FERREIRA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/02/2023, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023, 09:14

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:29

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:30

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:57

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:27

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:03

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:40

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:10

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 19:18

Concedida a Medida Liminar

14/02/2023, 16:14

Conclusos para despacho

14/02/2023, 08:36

Decorrido prazo de LARISSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUZIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:53

Juntada de Petição de planilha de cálculos

16/01/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:07

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 18:39

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 18:26

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 18:11

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:57

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:27

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:13

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

23/12/2022, 16:11

Juntada de custas

23/12/2022, 15:27

Conclusos para despacho

23/12/2022, 08:53

Distribuído por sorteio

23/12/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•26/03/2023, 08:18

Decisão

•14/02/2023, 19:18

Decisão

•14/02/2023, 16:14

Despacho

•12/01/2023, 14:07