Execução Fiscal 0872594-13.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2022

Valor da Causa

R$ 17.577,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MATURAYA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

NAZARENO COSTA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de diligência

22/07/2025, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2025, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/07/2025, 19:04

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/07/2025, 08:40

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 10:24

Juntada de termo

02/06/2025, 13:45

Juntada de termo

14/05/2025, 12:54

Juntada de termo

28/04/2025, 10:16

Juntada de certidão

26/02/2025, 06:20

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2025, 06:01

Decorrido prazo de NAZARENO COSTA NETO em 07/02/2025 23:59.

12/02/2025, 06:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

22/11/2024, 07:13

Publicado Intimação em 04/10/2024.

22/11/2024, 07:13

Todas as movimentações(46)

Juntada de diligência

22/07/2025, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2025, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/07/2025, 19:04

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 19:04

Decisão

•08/11/2024, 13:16

22/07/2025, 08:40

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 10:24

Juntada de termo

02/06/2025, 13:45

Juntada de termo

14/05/2025, 12:54

Juntada de termo

28/04/2025, 10:16

Juntada de certidão

26/02/2025, 06:20

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2025, 06:01

Decorrido prazo de NAZARENO COSTA NETO em 07/02/2025 23:59.

12/02/2025, 06:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

22/11/2024, 07:13

Publicado Intimação em 04/10/2024.

22/11/2024, 07:13

Juntada de certidão

11/11/2024, 15:09

Outras Decisões

08/11/2024, 13:16

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Ofício Circular nº 018/2012-GP/TJRN, antes da expedição do edital de citação, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante da consulta ao sistema INFOSEG. Natal/RN, 2 de outubro de 2024 KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA Servidor(a)

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:32

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:28

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 09:27

Juntada de diligência

03/06/2024, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 15:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:29

Juntada de certidão

23/11/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:31

Juntada de ato ordinatório

04/08/2023, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 13:35

Juntada de certidão

31/03/2023, 06:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:04

Concedida a Medida Liminar

06/10/2022, 18:29

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

11/09/2022, 16:56

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

11/09/2022, 16:56

Conclusos para decisão

11/09/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

11/09/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:05

Decisão

•06/10/2022, 18:29