Agravo em Recurso Especial 0108573-88.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0108573-88.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/05/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 07:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 279868/2024

12/04/2024, 15:11

Protocolizada Petição 279868/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

12/04/2024, 14:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 989518/2023 - AgInt

12/03/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0989518 - AgInt no AREsp 2387903 - Publicação prevista para 12/03/2024

10/03/2024, 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MOSSORO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00989518/2023 - AgInt no AREsp 2387903/RN

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 71245/2024

07/02/2024, 11:01

Protocolizada Petição 71245/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

07/02/2024, 10:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:10

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989518/2023 - AgInt no AREsp 2387903/RN

05/02/2024, 15:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2023, 22:30