Agravo em Recurso Especial 0109648-21.2016.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FLAVIO MEDINO DA SILVA

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Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908476/2023

12/09/2023, 15:21

Protocolizada Petição 908476/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

11/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

07/09/2023, 10:00

Conheço do agravo de FLAVIO MEDINO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

07/09/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023, 13:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

03/07/2023, 14:43

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