Execução Fiscal 0804046-86.2021.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.644,60

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

USINOX - USINAGEM E SERVICOS EM ACO INOX LTDA. - ME

CNPJ

Reu

JOSE GERALDO AIRES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/09/2025

19/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:43

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/07/2025, 10:50

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão

13/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:51

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: USINOX - USINAGEM E SERVIÇOS EM AÇO INOX LTDA. - ME, JOSÉ GERALDO AIRES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do Artigo 203, § 4.º, do CPC, abro vista dos autos à parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. PARNAMIRIM/RN, 2 de outubro de 2024. Françual Rodrigues da Silva Júnior Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo n.º 0804046-86.2021.8.20.5124 - [ISS/ Imposto sobre Serviços]

03/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado em 16/09/2025

19/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:43

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 10:50

Despacho

•17/02/2025, 20:20

23/07/2025, 12:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/07/2025, 10:50

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão

13/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:51

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: USINOX - USINAGEM E SERVIÇOS EM AÇO INOX LTDA. - ME, JOSÉ GERALDO AIRES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do Artigo 203, § 4.º, do CPC, abro vista dos autos à parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. PARNAMIRIM/RN, 2 de outubro de 2024. Françual Rodrigues da Silva Júnior Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo n.º 0804046-86.2021.8.20.5124 - [ISS/ Imposto sobre Serviços]

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:56

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 16:54

Juntada de outros documentos

02/10/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:30

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:42

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2024, 18:39

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:23

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:34

Conclusos para decisão

23/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

25/10/2023, 06:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2023, 23:21

Juntada de Petição de diligência

25/06/2023, 23:21

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:55

Outras Decisões

16/01/2023, 22:39

Conclusos para decisão

06/09/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

29/06/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:42

Juntada de ato ordinatório

31/05/2022, 15:41

Juntada de certidão

31/05/2022, 15:41

Juntada de certidão

29/03/2022, 09:08

Decorrido prazo de José Geraldo Aires da Costa em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 02:17

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 12:01

Decorrido prazo de Usinox - Usinagem e Serviços em Aço Inox Ltda. - ME em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 12:35

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2021, 12:41

Juntada de certidão

30/08/2021, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 09:59

Outras Decisões

17/04/2021, 17:14

Conclusos para despacho

14/04/2021, 09:29

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:54

Decisão

•14/07/2024, 18:39

Despacho

•15/02/2024, 19:34

Despacho

•16/01/2023, 22:39

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:41

Decisão

•17/04/2021, 17:14