Agravo em Recurso Especial 0000026-47.1999.8.20.0148 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0000026-47.1999.8.20.0148 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 573825/2024 - EDcl no AgInt no

17/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573825 - EDcl no AgInt no AREsp 2451360 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 08:10

Não conhecido o recurso de HUSE DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e CLAUDIO FERREIRA GOUVEA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00573825/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2451360/RN

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

03/10/2024, 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573825/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2451360/RN

25/09/2024, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024, 08:35

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:26

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 573825/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 500.

15/08/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 606774/2024 (fls. 513-514), foi excluído da autuação dos presentes autos o patrono renunciante. Certifico, ainda, que a parte recorrida se encontra com representação processual.

22/07/2024, 13:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 08:10