Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
12/06/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024, 13:03
Juntada de Certidão : Certifico que a Procuradoria-Geral do Município de Mossoró recebe as intimações por meio eletrônico e que aos seus representantes cadastrados para acesso ao Portal de Intimação está disponível a visualização dos autos, bem como à Dra. ISABELA DA SILVA SANTOS OAB/AM 9869, que teve seu nome inscrito na autuação do presente feito, conforme petição de fls. 639.
03/06/2024, 16:24
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 451021/2024
03/06/2024, 09:26
Protocolizada Petição 451021/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/05/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1090544 - AgInt no AREsp 2421144 - Publicação prevista para 17/05/2024
16/05/2024, 08:30
Conhecido o recurso de MARIA ZENEIDE MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01090544/2023 - AgInt no AREsp 2421144/RN
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)
29/04/2024, 21:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024
24/04/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2024, 18:09
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01090544/2023 - AgInt no AREsp 2421144/RN
23/04/2024, 17:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
28/02/2024, 08:44
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA