Execução Fiscal 0877914-44.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.030,09

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ARAUJO RAMOS

OAB/RN 11447·CPF·Representa: Autor

GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO

OAB/RN 9936·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FRANCISCO TORQUATO DO REGO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO TORQUATO DO REGO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:13

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

26/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/01/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:24

Juntada de ato ordinatório

18/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:34

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de FRANCISCO TORQUATO DO REGO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:13

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:13

Decisão

•26/02/2025, 14:14

28/02/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

26/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/01/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:24

Juntada de ato ordinatório

18/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:58

Outras Decisões

19/09/2024, 10:27

Conclusos para decisão

10/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:31

Outras Decisões

08/07/2024, 09:55

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:44

Juntada de outros documentos

05/02/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:00

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:55

Juntada de ato ordinatório

16/08/2023, 08:54

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 08:49

Desentranhado o documento

16/08/2023, 08:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/07/2023, 09:15

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2023, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 12:22

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2023, 16:19

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 16:56

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0877914-44.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO TORQUATO DO REGO DESPACHO Dê-se vista dos autos ao ente público pelo prazo de 10 dias. Cumpra-se Natal/RN, 22 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 11:38

Conclusos para decisão

20/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:03

Outras Decisões

21/09/2022, 18:28

Conclusos para decisão

16/09/2022, 07:31

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 07:31

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:23

Decisão

•19/09/2024, 10:27

Decisão

•08/07/2024, 09:55

Despacho

•20/11/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 08:54

Decisão

•16/06/2023, 12:22

Despacho

•22/03/2023, 11:38

Decisão

•21/09/2022, 18:28