Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801001-72.2024.8.20.5123 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801001-72.2024.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 11:38

Juntada de certidão

05/02/2025, 11:34

Decorrido prazo de DIEGO PONTES MACEDO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:31

Decorrido prazo de VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:10

Recebidos os autos

08/01/2025, 09:13

Juntada de intimação de pauta

08/01/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801001-72.2024.8.20.5123, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 29-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/10 A 04/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de outubro de 2024.

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 06:01

Juntada de Petição de recurso inominado

02/09/2024, 15:12

Documentos

Acórdão

•07/11/2024, 14:48

Documento de Identificação

•02/09/2024, 15:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DIEGO PONTES MACEDO em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA em 04/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

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