Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802820-69.2023.8.20.5126 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802820-69.2023.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802820-69.2023.8.20.5126, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 29-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/10 A 04/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de outubro de 2024.

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de recurso inominado

16/09/2024, 10:06

Julgado procedente o pedido

13/09/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/07/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:25

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:19

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 10:38

Decisão

•29/07/2024, 10:24

—

Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 02/10/2024 23:59.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 10/06/2024 23:59.

Juntada de certidão

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