Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814536-46.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.948,14

Órgão julgador

5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ILMA ARAUJO MAIA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ILMA ARAUJO MAIA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 11:44

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 08:55

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 22:31

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 00:11

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 00:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 19:24

Expedição de Intimação.

02/02/2026, 19:21

Expedição de Intimação.

02/02/2026, 19:21

Expedição de Intimação.

02/02/2026, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 07:21

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 11:44

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 08:55

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:03

04/02/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 22:31

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 00:11

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 00:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 19:24

Expedição de Intimação.

02/02/2026, 19:21

Expedição de Intimação.

02/02/2026, 19:21

Expedição de Intimação.

02/02/2026, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 15:16

Juntada de certidão

27/01/2026, 09:38

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:31

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:43

Recebidos os autos

16/12/2025, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de ILMA ARAUJO MAIA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 12:01

Juntada de ato ordinatório

26/08/2025, 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

13/06/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/05/2025, 22:45

Conclusos para despacho

25/03/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:12

Conclusos para despacho

23/01/2025, 23:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:06

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/12/2024, 09:20

Juntada de intimação de pauta

16/12/2024, 08:30

Recebidos os autos

16/12/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814536-46.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 29-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/10 A 04/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de outubro de 2024.

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 05:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:20

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 18:58

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 18:57

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 17:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:01

Julgado improcedente o pedido

09/06/2024, 20:44

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de alegações finais

06/06/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de contestação

07/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:31

Conclusos para despacho

04/03/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 17:23

Decisão

•08/05/2025, 22:45

Despacho

•24/01/2025, 10:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2025, 14:59

Despacho

•18/12/2024, 16:06

Acórdão

•07/11/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:57

Sentença

•09/06/2024, 20:44

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 14:28

Despacho

•05/03/2024, 13:31