Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0875150-51.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0875150-51.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:38

Juntada de intimação de pauta

13/12/2024, 13:27

Recebidos os autos

13/12/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0875150-51.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 29-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/10 A 04/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de outubro de 2024.

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de ASTROGILDO PESSOA NETO em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:38

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:44

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024, 18:47

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:47

Documentos

Acórdão

•06/11/2024, 20:34

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:31

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ASTROGILDO PESSOA NETO em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(23)