Recurso Especial 0801963-27.2021.8.20.5600 - TJRN

Recurso Especial 0801963-27.2021.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/04/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 09:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273985/2026

24/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 273985/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 19:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido

17/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/03/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218694/2026

12/03/2026, 07:41

Protocolizada Petição 218694/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 07:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2025, 10:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

11/12/2025, 10:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273985/2026

Protocolizada Petição 273985/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218694/2026

Protocolizada Petição 218694/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(17)